AJMAN, 14 de janeiro de 2024 (WAM) -- O xeique Humaid bin Rashid Al Nuaimi, membro do Conselho Supremo e governante de Ajman, emitiu dois Decretos Emiri nº (15) de 2023 que estabelecem o Centro de Novos Projetos de Ajman (Zona Franca) e nº (1) de 2024 referente à nomeação do xeique Mohammed bin Abdullah bin Sultan Al Nuaimi como seu presidente.
Os decretos entrarão em vigor a partir da data de sua emissão e publicação no Diário Oficial.
De acordo com o Decreto Emiri nº (15) de 2023, uma zona franca denominada Centro de Novos Projetos de Ajman será estabelecida no emirado de Ajman. O Centro será afiliado ao governo de Ajman e gozará de personalidade jurídica, independência financeira e administrativa e terá a capacidade jurídica necessária para atingir seus objetivos e exercer seus poderes e deveres, conforme estipulado nas disposições do decreto.
O decreto define os objetivos do Centro, que são: melhorar a posição do emirado como um destino de investimento líder; ajudar a promover sua capacidade como um centro desenvolvido para o comércio global; contribuir para impulsionar a diversificação e o crescimento econômico sustentável do emirado por meio do incentivo a projetos econômicos e de investimento em todos os campos; atrair mais investimentos estrangeiros em várias atividades econômicas; e criar um clima de investimento flexível e propício para projetos criativos e inovadores.