ABU DHABI, 15 de janeiro de 2024 (WAM) -- O Escritório Executivo de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (EO AML/CTF, na sigla em inglês) realizou uma reunião para concluir sua revisão de progresso de fim de ano para 2023, que contou com a participação de Hamid Al Zaabi, diretor-geral do EO AML/CTF, e membros do Comitê Executivo do Escritório.
Hamid Al Zaabi declarou: "Tenho o prazer de informar que uma análise detalhada de 2023 mostrou que o sistema AML/CFT dos Emirados Árabes Unidos é mais dinâmico, sensível a ameaças e eficaz como resultado do trabalho árduo realizado ao longo dos 12 meses.
Os Emirados estão firmemente no caminho certo com os objetivos estabelecidos na Estratégia e no Plano Nacional, e as principais métricas demonstram um alto nível de desempenho e conformidade com os padrões internacionais. A revisão de fim de ano de 2023 também destacou que os EAU estão se coordenando estreitamente com parceiros internacionais em uma base bilateral e por meio de organizações e associações multilaterais.
Al Zaabi acrescentou: "Estamos construindo um sistema nacional de AML/CFT que é sustentável e de longo prazo, com recursos para combater os riscos emergentes.
Ao olharmos para 2024, o envolvimento com o setor privado continuará a ser uma parte essencial de nossa estratégia com a participação da Iniciativa Público-Privada nacional, o Fórum de Parceria AML/CFT dos EAU, que agora conta com a participação de mais de 50 organizações e, em 2023, publicou um importante white paper sobre o compartilhamento de informações estratégicas. Além disso, o Escritório patrocinou grandes eventos do setor em 2023, como o Fórum Risk 4.0 na Semana Financeira de Abu Dhabi e a Cúpula Mundial de Polícia em Dubai."
Os destaques de 2023 incluíram a conclusão de novos Tratados de Assistência Jurídica Mútua, elevando o total para 45, e visitas continentais bilaterais a mais de 20 países e agências. No período de janeiro de 2023 a outubro de 2023, os EAU enviaram 200 solicitações de Assistência Jurídica Mútua Externa para facilitar a investigação de tipologias de Financiamento do Terrorismo (FT), Lavagem de Dinheiro (ML) e delitos antecedentes.
Os Emirados se tornaram o primeiro país árabe a participar do Grupo Ásia/Pacífico sobre Lavagem de Dinheiro e receberam o status de "observador". O valor total das multas de AML/CFT impostas pelas autoridades de supervisão do país no período de janeiro a outubro atingiu mais de AED 249 milhões (quase USD 68 milhões), em comparação com AED 76 milhões em 2022, representando um aumento de mais de três vezes.
Outro passo importante é a implementação da Resolução do Gabinete nº (111) de dezembro de 2022 sobre a Regulamentação de Ativos Virtuais e Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) para aprimorar uma estrutura regulatória robusta e apoiar a inovação no setor. A avaliação de risco do VASP foi atualizada para identificar e avaliar os riscos de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo que emergem dos VASPs.
O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos (CBUAE), a Autoridade de Valores Mobiliários e Commodities (SCA) e a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA) foram identificados como autoridades de supervisão para os VASPs.
Além disso, vários memorandos de entendimento contra crimes financeiros foram assinados com contrapartes da República do Egito, do Reino do Marrocos e da República do Cazaquistão. Os Emirados Árabes Unidos iniciaram sua mais recente Avaliação Nacional de Riscos, que agora está em um estágio avançado com o apoio do Grupo do Banco Mundial.
Outros destaques incluem as extradições significativas realizadas, incluindo o caso notável do gerente de fundos de hedge britânico Sanjay Shah para a Dinamarca, onde ele é procurado pelas autoridades judiciais por casos de fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
Enquanto isso, a iniciativa de Parceria Público-Privada dos EAU, o Fórum de Parceria AML/CFT, viu seu número de membros crescer para mais de 50 e publicou um white paper sobre o compartilhamento de informações estratégicas.
O Escritório também contribuiu para a COP28, realizada em Dubai, uma vez que suas mesas-redondas da Iniciativa Internacional de Aplicação da Lei para o Clima (I2LEC) tiveram participação de alto nível, com especialistas do UNODC, INTERPOL e ESRI.
Os especialistas do EO AML/CTF também participaram de um painel de discussão do setor sobre o comércio ilegal de animais selvagens e seu impacto sobre as mudanças climáticas.