ABU DHABI, 22 de janeiro de 2024 (WAM) -- O Ministério de Recursos Humanos e da Emiratização (MoHRE, na sigla em inglês) revelou que a participação das mulheres no setor privado cresceu 23,1% em 2023, em comparação com 2022.
Os Emirados Árabes Unidos trabalham continuamente para promover o equilíbrio de gênero, capacitando as mulheres em todos os campos, melhorando o ambiente de trabalho, oferecendo oportunidades iguais para as mulheres em vários setores e desenvolvendo e fortalecendo seu papel como parceiras-chave na construção do futuro.
A legislação dos Emirados proíbe a discriminação de gênero no local de trabalho, e essas leis incentivam mais mulheres a ingressar na força de trabalho.
A igualdade de remuneração para funções semelhantes é um aspecto importante do respeito aos direitos humanos nos EAU, demonstrando seu compromisso com o equilíbrio entre os gêneros, que teve saltos significativos nos últimos anos.
A Lei Trabalhista dos Emirados Árabes Unidos (Regulamentação da Lei de Relações Trabalhistas) estipula que as funcionárias devem receber o mesmo salário que os homens pelo mesmo trabalho. A lei garante a proteção dos direitos das mulheres e o gozo de oportunidades de trabalho iguais às dos homens, aumentando a competitividade do país regional e globalmente em termos de igualdade de gênero em vários níveis e campos.
Além da igualdade salarial, a lei trabalhista estipula a eliminação de todas as restrições impostas às mulheres que trabalham durante a noite e em setores desafiadores, como mineração, construção, manufatura, energia, agricultura e transporte. Isso permite que as mulheres tenham o direito de trabalhar nesses setores. A lei também proíbe os empregadores de encerrar o serviço de uma funcionária ou dar a ela aviso prévio devido à gravidez. Além disso, a Lei de Regulamentação do Trabalho proíbe a discriminação entre funcionários em termos de aquisição e promoção de emprego, bem como a discriminação de gênero em empregos com responsabilidades idênticas.
Como parte dos esforços para capacitar as mulheres na esfera econômica e apoiar sua participação na força de trabalho, a lei proíbe todas as formas de discriminação no local de trabalho, não apenas com base no gênero, mas também com base em raça, cor, nacionalidade ou origem social.
Os Emirados Árabes Unidos adotaram a Estratégia de Equilíbrio de Gênero 2022-2026, que se baseia em uma visão clara do futuro com o objetivo de tornar o país um modelo global de equilíbrio de gênero. A estratégia inclui quatro pilares e objetivos principais: participação econômica e empreendedorismo, inclusão financeira, bem-estar e qualidade de vida, proteção e liderança e parcerias globais. A meta é fazer a transição do fechamento das lacunas de gênero, explorando as práticas recomendadas, para o posicionamento do país como exportador das melhores práticas de equilíbrio de gênero, com foco na fase de competitividade pós-global.
O apoio da liderança às mulheres dos Emirados, juntamente com sua crença na importância de seu papel como parceiras-chave no desenvolvimento e na formação do futuro, levou os EAU a alcançar uma posição de prestígio em relatórios internacionais e indicadores de competitividade global relacionados ao empoderamento das mulheres e ao equilíbrio de gênero.
De acordo com o "Índice de Igualdade de Gênero 2022" emitido pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, os Emirados ficaram em primeiro lugar no mundo árabe e em décimo primeiro no mundo todo. O país também liderou a região do Oriente Médio e Norte da África pelo terceiro ano consecutivo no relatório "Women, Business, and the Law 2023" (Mulheres, Negócios e a Lei 2023) do Banco Mundial. Esse relatório monitora os esforços dos governos em todo o mundo com relação à promulgação de leis e regulamentações destinadas a proteger e capacitar economicamente as mulheres.
Além disso, os EAU lideraram os países árabes no "Relatório de Diferença de Gênero 2022" divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Em 2022, o Ministério de Recursos Humanos e da Emiratização ganhou a quinta edição do Índice de Equilíbrio de Gênero no nível do Governo federal por ter a melhor iniciativa de apoio ao equilíbrio de gênero. Esse reconhecimento é concedido a práticas, projetos, políticas e legislações excepcionais que promovem o equilíbrio de gênero. A iniciativa vencedora foi a "Lei Federal sobre as Regras Gerais Unificadas do Trabalho nos Emirados Árabes Unidos".
A promulgação dessa lei contribuiu para apoiar o equilíbrio entre os gêneros e a igualdade de oportunidades no local de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. E unificou as licenças de maternidade e paternidade, garantiu salários iguais para trabalhos semelhantes e proibiu a discriminação em todas as suas formas. Essas medidas contribuem para apoiar as metas de desenvolvimento sustentável e aumentar o crescimento econômico.
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