DUBAI, 30 de janeiro de 2024 (WAM) -- O Comitê Permanente de Direitos Humanos dos Emirados Árabes Unidos (PCHR, na sigla em inglês), em colaboração com o Ministério de Recursos Humanos e da Emigração (MoHRE), organizou uma sessão intitulada "Fortalecimento de parcerias para apoiar os direitos dos trabalhadores migrantes temporários e as políticas de equilíbrio de gênero" à margem da 14ª cúpula do Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento (GFMD) em Genebra, Suíça.
A sessão apresentou as políticas e os programas dos Emirados Árabes Unidos para proteger os direitos dos trabalhadores, o que reforça a posição do país como um importante centro de atração de talentos internacionais e seu status como um destino ideal para viver e trabalhar. O objetivo foi esclarecer várias experiências e políticas para proteger os trabalhadores e promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho.
O embaixador Jamal Al Musharakh, representante permanente dos Emirados Árabes Unidos nas Nações Unidas e em outras organizações internacionais em Genebra, abriu o evento em que enfatizou o importante papel que o diálogo social entre várias partes interessadas desempenha no desenvolvimento de políticas abrangentes e justas que protegem os direitos humanos e a dignidade.
Shayma Al Awadhi, subsecretária-assistente de Comunicação e Relações Internacionais do MoHRE, declarou: “Os Emirados Árabes Unidos adotaram uma série de medidas para aumentar a atratividade de seu mercado de trabalho, consolidar o bem-estar dos trabalhadores e garantir a estabilidade social. O país opera dentro de uma estratégia clara para atrair e reter talentos, estabelecendo um ecossistema legislativo pioneiro para o mercado de trabalho, de acordo com as orientações estratégicas sociais e humanitárias dos EAU e seu compromisso ético com os padrões internacionais de negócios.”
Al Awadhi afirmou que os Emirados estão avançando com uma visão holística e metas ambiciosas para impulsionar o desenvolvimento econômico, fortalecer economias sustentáveis e baseadas no conhecimento e atrair as melhores habilidades para o nosso mercado de trabalho.
Para isso, os Emirados Árabes Unidos estabeleceram um sistema abrangente de proteções para os trabalhadores e um ambiente robusto de Estado de Direito. As proteções mais notáveis incluem o Esquema de Seguro Desemprego, que fornece renda temporária aos trabalhadores por três meses após a perda do emprego.
A representante do MoHRE acrescentou que há um sistema alternativo opcional para benefícios de fim de serviço, conhecido como "Esquema de Poupança", que gera retornos de investimento para os trabalhadores ao investir seus benefícios de fim de serviço enquanto ainda estão empregados, juntamente com o Programa de Proteção ao Trabalhador e o Sistema de Proteção Salarial, que foi ampliado para abranger categorias específicas de trabalhadores domésticos.
Al Awadhi também apresentou o sistema de saúde e segurança ocupacional implementado no mercado de trabalho dos Emirados Árabes Unidos e seu papel no fornecimento de um ambiente de trabalho adequado e livre de riscos para os trabalhadores, enfatizando que os Emirados veem as mulheres como um pilar fundamental para alcançar a prosperidade econômica das nações, "o que é testemunhado nas leis trabalhistas do país que apoiam e capacitam as mulheres trabalhadoras a competir no local de trabalho".
Entre os participantes da sessão estavam o embaixador Dr. Wael Badawi, vice-ministro adjunto das Relações Exteriores do Egito para Migração, Refugiados e Combate ao Tráfico de Pessoas; Febrian A. Ruddyard, representante permanente da Indonésia na ONU em Genebra, representando o Processo de Bali; Maria Theresa Dizon-de Vega, embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária das Filipinas na República da Coreia; Molly Miller Groom, diretora, representando o Secretariado de Consultas Intergovernamentais sobre Migração, Asilo e Refugiados; e Ellene Sana, diretora-executiva do Centro de Defesa dos Migrantes.
A sessão reuniu um público considerável de organizações internacionais que atuam nas áreas de trabalho e direitos dos trabalhadores.
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