ABU DHABI, 4 de fevereiro de 2024 (WAM) -- O Departamento de Saúde de Abu Dhabi (DoH, na sigla em inglês), o órgão regulador do setor de saúde nos Emirados, revelou uma série de medidas e ações decisivas tomadas contra várias instalações de saúde que violaram as leis, regulamentos e políticas de saúde nos Emirados. O anúncio ressalta o compromisso do DoH em proteger a saúde e o bem-estar de todos os membros da comunidade e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados a eles.
O departamento tomou medidas decisivas contra um centro de saúde, impondo uma multa de AED 1 milhão e encaminhando vários médicos para investigação. O centro está proibido de oferecer serviços odontológicos em todas as filiais devido a suspeitas de atividades fraudulentas com o objetivo de se apropriar indevidamente de fundos públicos, o impedindo efetivamente de oferecer esses serviços no futuro.
Além disso, o DoH fechou oito instalações de saúde após extensas inspeções, incluindo três (um centro de medicina ocupacional, um laboratório e um centro médico) que violaram a Lei Federal nº 14 de 2014 relacionada à prevenção de doenças infecciosas. Além disso, essas violações incluíam a não conformidade com os regulamentos para relatórios eletrônicos e o desrespeito às normas do Departamento relativas a relatórios de estatísticas de saúde pública.
Além disso, o DoH tomou medidas ao fechar quatro instalações de atendimento domiciliar devido ao não cumprimento das normas e regulamentos do Departamento que regem os serviços de atendimento domiciliar, juntamente com uma série de violações. Essas violações incluem a falha em obter o consentimento adequado do paciente para o tratamento e a negligência em fornecer explicações abrangentes sobre os procedimentos de tratamento e os riscos associados, em que as instalações de saúde não conseguiram obter a aprovação do DoH para contratos de transferência entre instalações. Outras infrações abrangem a falha dos estabelecimentos em fornecer medicamentos essenciais, suprimentos médicos ou dispositivos para casos de emergência, bem como o uso não autorizado do estabelecimento de saúde por indivíduos não licenciados para exercer a profissão.
Notadamente, se constatou que os estabelecimentos não forneciam medicamentos essenciais, suprimentos médicos e dispositivos para casos de emergência. Foram levantadas sérias preocupações devido à sua incapacidade de aderir aos procedimentos e requisitos de segurança para prevenir infecções e sua transmissão. As instalações também não conseguiram manter os suprimentos, os materiais e os dispositivos necessários e não cumpriram os padrões para o manuseio e o descarte adequados de resíduos médicos e o armazenamento seguro dos registros médicos dos pacientes.
O Departamento também anunciou o fechamento de uma clínica odontológica após a comprovação de várias violações, incluindo o emprego de profissionais de saúde não licenciados, bem como a não adesão aos protocolos de esterilização e o uso de suprimentos médicos não esterilizados. Além disso, foram identificadas outras violações, incluindo a falta de registro ou documentação de um histórico médico abrangente, procedimentos, exames, intervenções médicas ou tratamento no arquivo do paciente, bem como a prática em um campo diferente do campo de licenciamento.
O DoH solicita que todos os estabelecimentos de saúde que operam nos Emirados cumpram suas políticas e regulamentações para preservar a eficiência do sistema de saúde em Abu Dhabi, preservar a saúde e a segurança de todos os membros da comunidade e continuar fornecendo serviços de saúde de acordo com as melhores práticas internacionais. O Departamento afirma que continuará a dedicar esforços para garantir o aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de saúde prestados, exercendo sua função de supervisão para monitorar as violações e auxiliar os estabelecimentos infratores a corrigir quaisquer deficiências para alcançar a saúde e a segurança de todos os membros da comunidade.