ABU DHABI, 24 de fevereiro de 2024 (WAM) -- A 13ª Conferência Ministerial (MC13, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Abu Dhabi é uma oportunidade para defender a ordem global baseada em regras, de acordo com Hadja Lahbib, ministra de Relações Exteriores, Comércio Exterior e Instituições Culturais Federais da Bélgica.
Considerando os desafios geopolíticos e geoeconômicos que todos nós estamos enfrentando, "é mais importante do que nunca enviar uma mensagem forte e positiva de que uma ordem global baseada em regras ainda funciona", disse ela à Agência de Notícias dos Emirados (WAM) em uma entrevista por e-mail de Bruxelas.
MC13 em boas mãos nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos sediarão a MC13 de 26 a 29 de fevereiro de 2024 em Abu Dhabi, depois de organizar com sucesso a COP28, a Conferência do Clima da ONU em Dubai, em dezembro de 2023.
Cerca de 164 nações e blocos comerciais participarão da Conferência Ministerial, o principal órgão de tomada de decisões da OMC, que se reúne normalmente a cada dois anos.
A ministra belga disse que estão "ansiosos para trabalhar em conjunto com o presidente dos Emirados Árabes Unidos durante a Conferência". E elogiou os anfitriões: "Acreditamos que estamos em boas mãos para apresentar resultados ambiciosos na MC13".
A Conferência é, obviamente, uma oportunidade perfeita para fortalecer ainda mais os laços da Bélgica com os Emirados Árabes Unidos e a região, e trabalhar juntos por um sistema de comércio internacional mais forte e baseado em regras, enfatizou.
Como economias abertas, tanto os EAU quanto a Bélgica têm grande interesse em cooperar em nível bilateral e multilateral, ressaltou Lahbib.
Bélgica coordena posição da UE
A MC13 está ocorrendo durante os seis meses em que a Bélgica detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, destacou a ministra.
"Isso significa que estaremos coordenando a posição da UE entre os 27 Estados-Membros e com a Comissão Europeia, que está negociando em nome da UE e de seus Estados-Membros", afirmou.
A principal prioridade política da UE é restabelecer um Órgão de Solução de Controvérsias que funcione bem e plenamente, disse ela. Qualquer resultado deve incluir a possibilidade de um procedimento de apelação, acrescentou Lahbib.
Outras prioridades importantes são a extensão da moratória do comércio eletrônico, bem como um acordo ambicioso em relação aos subsídios à pesca, com base no que foi alcançado na MC12, explicou Lahbib.
Boas-vindas aos novos membros, reformas da OMC
"Damos as boas-vindas à adesão de Comores e Timor-Leste. Isso mostra o apelo contínuo e o poder de permanência da OMC como uma organização multilateral", declarou a ministra.
O fortalecimento do sistema multilateral, com a OMC em seu núcleo, permitirá que ele funcione como uma barreira contra uma ordem econômica cada vez mais fragmentada.
Na MC12, observou Lahbib, os membros já deram alguns passos iniciais em direção à reforma da OMC. "Estamos comprometidos em dar continuidade a esse processo de reforma na MC13 e olhar para a MC14", projetou.
Nesse contexto, explicou, a UE propôs aprimorar a função deliberativa da OMC, criando uma plataforma dentro da estrutura da Organização para discutir os desafios do século XXI.
A proposta da UE se concentra no comércio e na política industrial, no comércio e no meio ambiente, e no comércio e na inclusão, acrescentou a ministra.