ABU DHABI, 25 de fevereiro de 2024 (WAM) -- Saqr Ghobash, presidente do Conselho Nacional Federal (FNC, na sigla em inglês), inaugurou no domingo a Sessão de Abu Dhabi da Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio (PCWTO) no Centro Nacional de Exposições de Abu Dhabi (ADNEC).
A conferência foi organizada pelo Conselho em cooperação com a União Interparlamentar (IPU) e o Parlamento Europeu (EP), com a presença do Dr. Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, ministro de Estado do Comércio Exterior e presidente da 13ª Conferência Ministerial da OMC (MC13), além de vários ministros e quase 300 parlamentares.
Em seu discurso de abertura, Saqr Ghobash afirmou que todas as questões acordadas durante a Sessão de Abu Dhabi da PCWTO farão a diferença na vida das pessoas em todo o mundo. E acrescentou que a implementação de tais acordos promove a esperança global de que as nações do mundo são capazes de ir além das barreiras geopolíticas para causar um impacto tangível e facilitar o comércio internacional, além de encontrar soluções práticas para as mudanças em andamento, especialmente aquelas relacionadas à troca de informações e dados e à fácil movimentação de mercadorias entre os mercados globais, avançando ainda mais na chegada da era do comércio aberto.
Comparando a MC13 da OMC com a COP28, Ghobash expressou sua convicção de que a MC13 se baseará amplamente nos resultados e nas recomendações do "Pacote de Genebra", o conjunto de acordos garantidos durante a 12ª Conferência Ministerial da OMC, incluindo aqueles sobre preparação para pandemias, direitos de propriedade intelectual e isenção de restrições à exportação de alimentos.
E observou também que essa convicção é respaldada pelos esforços dos Emirados Árabes Unidos e de outros países para garantir que essa conferência faça a diferença na definição do caminho futuro da OMC, especialmente em termos de promoção de um sistema de comércio multilateral e de soluções práticas para os desafios atuais, como a troca de informações e os desafios que impedem o comércio global.
Ghobash afirmou que os governos e as autoridades competentes devem alinhar seus esforços para promulgar uma legislação que estabeleça metas claras e ambiciosas a serem implementadas dentro de um prazo razoável para impulsionar o investimento em projetos de desenvolvimento sustentável e lidar com medidas comerciais protecionistas que impedem as atividades comerciais dos países em desenvolvimento.
Em seu discurso, o Dr. Al Zeyoudi disse que os últimos anos comprovaram a importância e o papel central do comércio para garantir a recuperação e a resiliência da economia global e, ao mesmo tempo, destacaram as implicações das cadeias de suprimentos globais de baixa resiliência. "O livre fluxo de bens e serviços e os sistemas que o apóiam devem ser sempre uma prioridade para os parlamentos e líderes políticos de todo o mundo. Esta conferência é um fórum importante para garantir que os legisladores estejam cientes dos problemas enfrentados pelo comércio global e das formas de lidar com eles", ressaltou.
E saudou a declaração final da Conferência Parlamentar da OMC reiterando a importância de promover um sistema de comércio global multilateral.
Por sua vez, Martin Chungong, secretário-geral da União Interparlamentar (IPU), destacou a iniciativa global de alinhar esforços para promover o comércio global em benefício de todos os países e povos. Ele elogiou os esforços e as instalações dos Emirados Árabes Unidos para garantir o sucesso da MC13, elogiando sua excelência na organização de conferências e cúpulas internacionais e no acompanhamento da implementação dos acordos resultantes.
Chungong também enfatizou a importância da cooperação entre parlamentos e governos para aprimorar os sistemas de comércio internacional, destacando o papel fundamental da IPU e dos parlamentos nacionais no apoio ao trabalho da OMC e nos esforços para implementar acordos internacionais.
Bernd Lange, presidente do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu e copresidente da PCWTO, destacou a importância da participação dos parlamentares na PCWTO e na MC13 para discutir as questões mais urgentes relacionadas ao futuro do comércio. Lange explicou que os parlamentares desempenham um papel fundamental na cooperação com os governos, já que é sua responsabilidade responder e alcançar as aspirações e expectativas da população.
Vivemos em um mundo repleto de crises políticas, questões geográficas e riscos ambientais, disse Lange, acrescentando que os países devem se unir para enfrentar esses desafios e apoiar o sistema de comércio multilateral.
Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, afirmou que a OMC dá ênfase especial aos esforços centrados nas pessoas, observando que o comércio deve ser utilizado para criar empregos e melhorar a vida e os meios de subsistência das pessoas. Ela pediu às instituições parlamentares que priorizem o apoio à OMC na solução de muitos desafios, como o custo de vida e a pobreza.
A diretora-geral da OMC acrescentou que as metas da Organização estão alinhadas com o esforço para encontrar soluções para os desafios globais, observando que os parlamentares são o elo entre a entidade e a população. E afirmou que, por meio dos parlamentos, os acordos se tornam legislação nacional e decisões internacionais.
Okonjo-Iweala disse ainda que, além de implementar o Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca, a MC13 verá a parte dois do acordo sobre os subsídios à pesca entrar em vigor, além de oferecer uma oportunidade para alcançar reformas na agricultura.
A representante da Organização Mundial do Comércio também destacou o papel essencial que as economias digitais desempenham na criação de empregos em todo o mundo, observando que as parcerias estão ajudando a melhorar o comércio global, auxiliando na aplicação de decisões de solução de controvérsias. E destacou que vários países em desenvolvimento se comprometeram a ingressar na OMC e que há 22 países na fila de espera para se tornarem membros.
A sessão de Abu Dhabi da PCWTO foi organizada pelo Conselho Nacional Federal (FNC) em parceria com a União Interparlamentar (IPU) e o Parlamento Europeu (EP), e contou com a presença de vários ministros e quase 300 parlamentares.