NOVA YORK, 22 de março de 2024 (WAM) -- A Assembleia Geral da ONU adotou na quinta-feira uma resolução histórica sobre a promoção de sistemas de inteligência artificial (IA) "seguros, protegidos e confiáveis" que também beneficiarão o desenvolvimento sustentável para todos.
Com um projeto de resolução liderado pelos Estados Unidos sem votação, a Assembleia também destacou o respeito, a proteção e a promoção dos direitos humanos, desenvolvimento, implantação e uso da IA.
O texto foi "co-patrocinado" ou apoiado por mais de 120 outros Estados-Membros.
A Assembleia Geral também reconheceu o potencial dos sistemas de IA para acelerar e possibilitar o progresso para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Essa é a primeira vez que a Assembleia adota uma resolução sobre a regulamentação desse campo emergente. O Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA teria dito no início deste mês que a adoção representaria um "passo histórico" para o uso seguro da IA.
A Assembleia conclamou todos os Estados-Membros e partes interessadas a "abster-se ou cessar o uso de sistemas de inteligência artificial que sejam impossíveis de operar em conformidade com a legislação internacional de direitos humanos ou que representem riscos indevidos para o gozo dos direitos humanos".
"Os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online, inclusive durante todo o ciclo de vida dos sistemas de inteligência artificial", afirmou o texto.
A Assembleia também instou todos os Estados, o setor privado, a sociedade civil, as organizações de pesquisa e a mídia a desenvolver e apoiar abordagens e estruturas regulatórias e de governança relacionadas ao uso seguro e confiável da IA.