DUBAI, 31 de maio de 2024 (WAM) -- O Ministério de Recursos Humanos e da Emiratização (MoHRE, na sigla em inglês) anunciou o início do intervalo do meio-dia – que proíbe o trabalho sob luz solar direta e em áreas ao ar livre nos Emirados Árabes Unidos entre 12h30 e 15h. A pausa vai de 15 de junho a 15 de setembro.
O intervalo, implementado pelo 20º ano consecutivo, é uma pedra angular da legislação do mercado de trabalho do país. O objetivo é proporcionar um ambiente de trabalho seguro que siga as melhores práticas e padrões de saúde e segurança ocupacional, protegendo os trabalhadores contra lesões que possam resultar do trabalho em altas temperaturas durante o verão.
Mohsin Al Nassi, subsecretário adjunto para assuntos de inspeção do MoHRE, disse: “A implementação do intervalo do meio-dia tornou-se uma cultura profundamente arraigada na comunidade empresarial dos EAU e entre as empresas do setor privado do país, devido à função de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, que consideramos o recurso mais valioso de qualquer empresa".
Al Nassi afirmou ainda esperar manter a cooperação entre o Ministério, as empresas do setor privado e os membros da comunidade para atingir os objetivos comuns, aumentando a liderança e a competitividade do mercado de trabalho dos Emirados Árabes Unidos e impulsionando sua eficiência, produtividade e atratividade para os talentos locais e internacionais, enquando se melhora o bem-estar dos trabalhadores.
O intervalo do meio-dia leva em conta a necessidade de manter a continuidade em determinados trabalhos que afetam a comunidade como um todo. Alguns trabalhos que exigem que o trabalho continue sem interrupções estão isentos da implementação da decisão por motivos técnicos. Isso inclui a colocação de asfalto ou concreto, se for inviável adiar essas tarefas para depois do intervalo.
Também estão na lista as obras necessárias para conter riscos ou reparar danos que afetem a comunidade, como interrupções no fornecimento de água ou eletricidade, interrupção do tráfego e outros problemas importantes com serviços básicos. A isenção também inclui trabalhos que exigem uma licença de uma autoridade governamental para serem implementados, devido ao seu impacto no fluxo de tráfego e nos serviços.
Vale lembrar que os empregadores são obrigados a fornecer guarda-sóis e áreas sombreadas que protejam os trabalhadores contra a luz solar direta durante o intervalo do meio-dia ou durante a execução de seus trabalhos, bem como dispositivos de resfriamento adequados, como ventiladores, água potável suficiente, materiais hidratantes, como sais e/ou outros itens alimentícios aprovados para uso pelas autoridades locais, juntamente com outras comodidades e equipamentos de primeiros socorros nos locais de trabalho.
O MoHRE monitorará a conformidade das empresas com o intervalo do meio-dia realizando visitas de inspeção e recebendo relatórios de membros da comunidade sobre violações da proibição por meio de sua central de atendimento em 600590000, site ou aplicativo. As empresas que violarem a proibição poderão ser multadas em AED 5.000 por cada trabalhador que estiver operando durante o intervalo do meio-dia e até um máximo de AED 50.000 por vários trabalhadores.
O Ministério também lançará campanhas de conscientização e realizará visitas de campo aos locais de trabalho, em colaboração com seus parceiros, para educar os trabalhadores e empregadores sobre a importância de cumprir o intervalo do meio-dia durante o período de fiscalização.