ABU DHABI, 25 de junho de 2024 (WAM) -- Marcando o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia, o Comitê Permanente de Direitos Humanos dos Emirados Árabes Unidos (PCHR, na sigla em inglês) organizou uma conversa sobre a participação das mulheres em políticas públicas, em colaboração com a Academia Diplomática Anwar Gargash (AGDA) e com o apoio conceitual do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL).
O evento, que aconteceu na segunda, reuniu funcionários do Governo e diplomatas dos Emirados e da Europa para explorar como as políticas e a liderança inclusivas de gênero podem ser facilitadas. A participação igualitária das mulheres na vida pública é essencial para o avanço das estruturas normativas e legislativas, seja do ponto de vista dos Direitos Humanos ou do desenvolvimento sustentável. Juntos, os palestrantes analisaram como permitir que elas tenham um lugar à mesa é vital para uma abordagem abrangente em todas as áreas.
Hind Al Owais, diretora do PCHR, abriu o encontro refletindo sobre o progresso alcançado até o momento e o caminho a ser percorrido para ampliar o acesso aos processos de tomada de decisão. Ao celebrar as contribuições das mulheres no serviço público, Al Owais destacou as histórias inspiradoras de mulheres que fizeram contribuições importantes para os campos da diplomacia, da paz global e do desenvolvimento internacional.
Em seu discurso de abertura, ela refletiu sobre a visão e os esforços da xeica Fatima bint Mubarak (A Mãe da Nação), presidente da União Geral das Mulheres (GWU), presidente do Conselho Supremo para a Maternidade e Infância e presidente Suprema da Fundação para o Desenvolvimento da Família (FDF). A xeica Fatima bint Mubarak estabeleceu a União reunindo as mulheres em seu majlis (encontro) e criando uma rede de organizações que abrange todos os sete emirados, o que se tornou uma plataforma nacional de referência para o empoderamento feminino em todos os setores, começando pela educação.
Al Owais enfatizou que a participação plena e igualitária das mulheres nas políticas públicas não requer apenas vontade política, mas também uma estrutura abrangente de políticas de apoio, proteções legais e mecanismos institucionais que garantam que elas tenham os recursos e as oportunidades necessárias para se envolverem de forma eficaz. Com essas estruturas em vigor, os Emirados Árabes Unidos têm conseguido apoiá-las para que ocupem posições de destaque na vida pública.
De Reem Al Hashimy, ministra de Estado para Cooperação Internacional, e Shamma bint Suhail Faris Al Mazrui, ministra de Desenvolvimento Comunitário, a Razan Al Mubarak, campeã de Alto Nível da ONU para Mudanças Climáticas na COP28 e presidente da União Internacional para Conservação da Natureza, e Lana Nusseibeh, ministra-assistente de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos e ex-representante permanente dos Emirados Árabes Unidos na ONU, essas mulheres, juntamente com muitas outras, desempenharam papéis pioneiros. Elas exerceram essa função no desenvolvimento de políticas e na diplomacia, de acordo com a visão do Pai Fundador dos Emirados Árabes Unidos, o falecido xeique Zayed bin Sultan Al Nahyan, que estava comprometido em garantir que as mulheres fossem reconhecidas como parceiras iguais na construção da nação.
Moderado pela Dra. Sara Chehab, pesquisadora-sênior da AGDA, o bate-papo ouviu insights de palestrantes ilustres, entre eles: Antoine Delcourt, embaixador da Bélgica nos Emirados Árabes Unidos; Afra Al Hameli, diretora de Comunicações Estratégicas do Ministério das Relações Exteriores dos EUA; e Roudha Alshehhi, chefe da Seção de Assuntos Europeus do Conselho Nacional Federal dos Emirados.
Juntos, os palestrantes concordaram que a legislação internacional e nacional desempenha um papel importante para garantir que as mulheres tenham oportunidades iguais nas políticas públicas e na tomada de decisões, desde a introdução de medidas especiais para lidar com as disparidades de gênero até o reforço das proteções legais. Isso por meio de estruturas de referência, como a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Plataforma de Ação de Pequim e outros instrumentos.
Delcourt disse: "Devemos estabelecer as bases para ampliar a participação das mulheres, implementando programas de desenvolvimento educacional e profissional que as capacitem a ingressar no serviço público. Desde inspirar confiança até incentivar habilidades de liderança, devemos equipar a próxima geração de talentos femininos para prepará-las para o sucesso."
Afra Al Hameli destacou que o compromisso com a participação das mulheres nas políticas públicas faz parte do DNA dos Emirados Árabes Unidos. "As mulheres dos Emirados alcançaram marcos notáveis graças à visão orientadora de nossa liderança, que fortaleceu significativamente seus papéis em todos os campos e as empoderou como parceiras vitais no desenvolvimento nacional do país. Hoje, o país ocupa consistentemente uma posição de destaque nos índices regionais e globais que medem o seu empoderamento, destacando a postura proativa dos EAU na promoção da paridade de gênero", ressaltou.
Roudha Alshehhi enfatizou a importância do evento. Ela comentou: "A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres estão profundamente enraizados na cultura e na sociedade dos Emirados. Ao longo da história do país, as mulheres ocuparam posições influentes na vida pública e estamos particularmente orgulhosas pelo fato delas representarem 50% dos assentos do Conselho Nacional Federal, conforme estabelecido por uma diretriz do falecido xeique Khalifa bin Zayed Al Nahyan. Grandes avanços foram feitos – aqui e em todo o mundo – mas sempre há mais trabalho a ser feito. É por isso que encontros como este são tão importantes para impulsionar a participação das mulheres nas políticas públicas."
Por sua vez, a Dra. Chehab observou que a educação é a pedra angular do empoderamento das mulheres e é vital para permitir que elas liderem e façam contribuições vitais para os esforços diplomáticos em todo o mundo. "Para realmente defender as mulheres nas políticas públicas, precisamos oferecer todo o apoio e os recursos disponíveis para abrir as portas", ela afirmou.
O bate-papo faz parte de uma série de eventos contínuos organizados pelo Comitê Permanente de Direitos Humanos dos Emirados e pela Academia Diplomática Anwar Gargash, que oferece uma plataforma para o intercâmbio de práticas recomendadas na implementação dos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo em que se baseia na tradição estabelecida dos Emirados Árabes Unidos de trabalhar com parceiros internacionais e regionais para promover e proteger esses direitos universais de acordo com as obrigações internacionais.