ABU DHABI, 11 de julho de 2024 (WAM) -- O xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, ministro das Relações Exteriores, presidiu a 21ª Reunião do Comitê Superior de Supervisão da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
O ministro elogiou a decisão da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês) de retirar os Emirados Árabes Unidos de sua Lista Cinza em fevereiro de 2024. Ele também enfatizou a importância do desempenho positivo e do progresso alcançado pelas autoridades relevantes do país no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CTF).
O xeique Abdullah declarou que os EAU assumem sua responsabilidade de proteger o sistema financeiro global e reafirmou o compromisso no combate a esse crime e com o avanço da cooperação internacional, assim como o desenvolvimento de estratégias para enfrentar os riscos emergentes.
Além disso, ele reiterou os esforços contínuos para resguardar as operações, ampliar as parcerias internacionais e manter um alto nível de comprometimento com a implementação e a melhoria da estrutura.
A reunião discutiu a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT) para o período de 2024 a 2027. O Comitê Superior aprovou a recomendação de que ela seja adotada pelo Gabinete dos EAU.
A estratégia inclui um escopo abrangente de supervisão voltado para o futuro para expandir as conquistas do período de 2020 a 2023. Ela abrange várias facetas, como aprofundar a compreensão dos riscos de lavagem de dinheiro (ML), financiamento do terrorismo (TF) e de sua proliferação (PF). O objetivo é alinhar a estrutura legal e regulatória com os padrões internacionais, fortalecendo a supervisão baseada em risco de instituições financeiras, empresas e profissões não-financeiras designadas e provedores de serviços de ativos virtuais.
O xeique Abdullah agradeceu ao Comitê pela preparação e coordenação bem-sucedidas da estratégia.
Durante a reunião, Hamid Al Zaabi, diretor-geral do Escritório, delineou várias prioridades nas ações contínuas dos EAU para coibir e evitar o avanço desses crimes para o período de 2024 a 2027.
Entre as iniciativas está a adoção, pelo Comitê Superior, da Avaliação Nacional de Riscos em seu segundo ciclo, desenvolvida de acordo com a metodologia do Banco Mundial. As prioridades também incluem a implementação efetiva do plano específico do setor, conforme descrito na Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Na reunião também foram debatidos os preparativos para o processo de Avaliação Mútua 2025-2027 da Força-Tarefa de Ação Financeira, entre eles estão as principais iniciativas para demonstrar a eficácia do sistema AML/CFT dos Emirados, incluindo novos padrões internacionais pela FATF, particularmente aqueles relacionados a ativos virtuais e recuperação de ativos. Assim como o desenvolvimento de bancos de dados nacionais pelo EO para AML/CFT para coletar e analisar informações e estatísticas, monitorar o desempenho e a eficácia das autoridades relevantes que também alimentariam as avaliações de risco.
O encontro contou com a presença de Mohamed bin Hadi Al Hussaini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros; Abdullah bin Touq Al Marri, ministro da Economia; Shamma bint Suhail Al Mazrui, ministra do Desenvolvimento Comunitário; Abdullah bin Sultan Al Nuaimi, ministro da Justiça; Ahmed Ali Al Sayegh, ministro de Estado; Khaled Balama Altameemi, governador do Banco Central dos Emirados; tenente-general Talal Belhoul Al Falasi, diretor-geral de Segurança do Estado de Dubai; Ali bin Hammad Alshamsi, secretário-geral do Conselho Supremo de Segurança Nacional; e o tenente-general Abdullah Khalifa Al Marri, comandante-chefe da Polícia de Dubai.
Saeed Al Hajeri, assistente do ministro das Relações Exteriores para Assuntos Econômicos e Comerciais; Ibrahim Mohammed Al Zaabi, vice-chefe de Segurança do Estado; Ahmed bin Lahej, diretor-geral da Autoridade Federal de Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança Portuária; Aisha Yousef, subsecretária-interina do Ministério de Desenvolvimento Comunitário; e Hamid Saif Al Zaabi, diretor-geral do Escritório Executivo de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, também estiveram presentes.