RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2024 (WAM) -- Em um evento conjunto do G20-COP28 sobre finanças sustentáveis, o Brasil endossou nesta quarta-feira (24) a Declaração de Líderes dos Emirados Árabes Unidos sobre o Quadro Global de Financiamento Climático, lançada durante a COP28. O objetivo da ação é desenvolver uma nova arquitetura de financiamento climático que libere oportunidade de investimento em ações climáticas.
O endosso do Brasil, que também sediará a COP30 em 2025, fornece um elo vital entre as agendas das Presidências da COP e do G20 para tornar as finanças sustentáveis mais disponíveis e acessíveis.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o apoio no Rio de Janeiro à margem das reuniões de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20, quando o Brasil se tornou o sexto país do grupo a endossar o Quadro, ao lado da França, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e Índia.
Até o momento, 15 países que representam uma parcela significativa do PIB global aderiram ao Quadro como signatários.
O apoio do Brasil também garantirá maior continuidade nas futuras COPs. A Troika das Presidências da COP – composta pelos Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil – melhora a cooperação internacional para fechar a lacuna de financiamento para adaptação e aumentar a ambição na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
“Para cumprir as ambições climáticas estabelecidas no Consenso dos Emirados Árabes Unidos, precisamos de todas as fontes de financiamento – público, privado e filantrópico”, disse Mohamed Hadi Al Hussaini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros dos Emirados Árabes Unidos. “Os investimentos climáticos devem ser reconhecidos como uma oportunidade sem precedentes para o crescimento econômico e a prosperidade compartilhada e o Quadro Global de Financiamento Climático da COP28 coloca os ministérios das finanças em um papel de liderança para impulsionar isso adiante. Os Emirados Árabes Unidos estão prontos para enfrentar a lacuna de financiamento sustentável com ações concretas”, completou Al Hussaini.
O ministro de Estado para Assuntos Financeiros dos Emirados Árabes Unidos ainda disse que “esta decisão garante que o progresso feito na COP28 será não apenas mantido pelo Brasil através de sua agenda ambiciosa sobre finanças sustentáveis durante sua presidência do G20, mas também levado adiante em seu papel como anfitrião da COP30 em 2025”.
“Nossa agenda de finanças sustentáveis no G20 foca na promoção de reformas da arquitetura financeira global para apoiar transições justas no mundo e está bem alinhada com o Quadro Global de Financiamento Climático. Vemos grande valor em reforçar a coerência entre as entregas do G20 e da COP sobre finanças sustentáveis”, disse a embaixadora Tatiana Rosito, vice-ministra para Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e Coordenadora da Trilha Financeira do G20.
“O Quadro Global de Financiamento Climático oferece um esforço holístico e abrangente para combater a mudança climática e liberar o financiamento climático tão necessário – um facilitador chave para fortalecer o próximo ciclo de NDCs, adaptação climática e resiliência”, disse Majid Al Suwaidi, diretor-geral da COP28.
“Como um defensor do Sul Global, o endosso do Brasil ao Quadro garantirá maior alinhamento com sua agenda ambiciosa da Presidência do G20 sobre finanças sustentáveis, ajudará a impulsionar o crescimento socioeconômico sustentável e fornecerá continuidade no financiamento climático de Baku a Belém e além”, completou Al Suwaidi.
O Quadro Global de Financiamento Climático, que se baseia no impulso de iniciativas como a Agenda de Bridgetown, defendida pela Honorável Mia Mottley, e a Cúpula do Clima da África, defendida pelo Presidente Ruto, oferece uma plataforma robusta para medir o progresso feito por todos os principais atores no financiamento climático nos setores privado e público, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) e instituições financeiras internacionais (IFIs).
O Quadro fornece dez princípios definidores cobrindo todas as áreas de ação na agenda de financiamento climático, incluindo a reforma dos MDBs e IFIs, impulsionando plataformas nacionais e cumprindo compromissos existentes, como mobilizar financiamento para países em desenvolvimento e a reposição do Fundo Verde para o Clima.
A presidência brasileira do G20 estabeleceu uma agenda ambiciosa sobre finanças sustentáveis, bem-posicionada no Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis (SFWG) do G20, mas também na Força-Tarefa para Mobilização contra a Mudança Climática. O SFWG está engajado em acelerar a implementação do Roteiro de Finanças Sustentáveis, um plano de vários anos para informar a agenda mais ampla do G20 sobre clima e finanças sustentáveis. Conectado ao Roteiro, o Brasil estabeleceu quatro prioridades baseadas em soluções para o G20 este ano: 1) otimizar o acesso a fundos internacionais para o meio ambiente e o clima; 2) avançar planos de transição robustos, credíveis e justos; 3) implementar requisitos de relatórios de sustentabilidade que funcionem para todos, incluindo PME e EMDEs; 4) construir um kit de ferramentas de instrumentos de financiamento misto para soluções baseadas na natureza.
O evento de desta quarta-feira (24) no Rio de Janeiro, intitulado “Evento da Trilha Financeira COP28-G20: Tornando as Finanças Sustentáveis Disponíveis, Acessíveis e Acessíveis”, também contou com a presença de Samir Sharifov, Ministro das Finanças do Azerbaijão, país anfitrião da COP29, Sri Mulyani, Ministra das Finanças da Indonésia, e ministros de Barbados e África do Sul.
Representantes seniores de bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs), do setor privado e de fundações também participaram do evento, que se concentrou em construir pontes entre o Quadro Global de Financiamento Climático da COP28 e a agenda do G20 sobre finanças sustentáveis.