ABU DHABI, 1º de agosto de 2024 (WAM) — A Autoridade Federal de Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança de Portos (ICP) anunciou a decisão de conceder um período de anistia para indivíduos que violaram as regulamentações de residência.
A partir de 1º de setembro de 2024 e com duração de dois meses, os infratores estarão isentos de quaisquer penalidades financeiras de acordo com a Lei Federal sobre a Entrada e Residência de Estrangeiros.
A Autoridade tomará todas as medidas necessárias para implementar esta iniciativa, incluindo a dispensa de multas e consequências legais, permitindo que os infratores ajustem seu status ou deixem o país com facilidade.
Esta iniciativa visa proporcionar aos infratores uma nova oportunidade de regularizar sua situação de acordo com a lei, considerando suas circunstâncias. Também reflete os valores de compaixão e tolerância dos Emirados Árabes Unidos.