ABU DHABI, 9 de outubro de 2024 (WAM) – O xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro vice-governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, declarou que "o orçamento federal de 2025 mostra o compromisso contínuo dos EAU com o progresso, impulsionado por uma abordagem sábia e visionária, sob a liderança do presidente xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan e as diretrizes do xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum. O orçamento do próximo ano demonstra o empenho do país em aproveitar todos os recursos disponíveis para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, garantindo ao mesmo tempo o bem-estar e a prosperidade tanto de nossos cidadãos quanto de residentes."
O Gabinete dos EAU, presidido pelo xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos EAU e governante de Dubai, aprovou anteriormente o orçamento geral federal do país para o ano fiscal de 2025. O orçamento, que define tanto as receitas quanto as despesas em AED 71,5 bilhões, visa manter uma estrutura fiscal equilibrada.
O xeique Maktoum acrescentou que “o novo orçamento aprovado é mais um passo significativo em direção ao alcance dos objetivos estratégicos dos EAU, otimizando recursos financeiros e diversificando as fontes de receita do governo. Estamos comprometidos em apoiar continuamente setores vitais como educação, saúde e bem-estar social. Portanto, buscamos manter um equilíbrio cuidadoso entre despesas e receitas.”
Maktoum destacou que o orçamento foi concebido para apoiar os esforços contínuos dos EAU em promover o progresso econômico e social, garantindo ao mesmo tempo o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Ele salientou que o orçamento também busca promover a qualidade de vida, proporcionar serviços inigualáveis aos cidadãos e residentes, além de ajudar a construir um futuro melhor para as gerações vindouras.
Por sua vez, Mohammed bin Hadi Al Hussaini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros, enfatizou que o orçamento geral de 2025 está em conformidade com o Decreto-Lei Federal Nº 26 de 2019 sobre finanças públicas e aplica os mais altos padrões internacionais para realizar a ambiciosa visão do país para o desenvolvimento sustentável.
O ministro também observou que o orçamento demonstra o compromisso do governo em apoiar setores vitais com prioridades estratégicas, enquanto melhora a eficiência dos gastos governamentais para alcançar metas de desenvolvimento abrangentes e se alinhar às mudanças econômicas globais.
Al Hussaini destacou que o orçamento de 2025 reafirma a força da economia nacional e sua capacidade de garantir os recursos necessários para financiar projetos essenciais de desenvolvimento, econômicos e sociais. Uma parte significativa do orçamento foi destinada a setores como educação, saúde e bem-estar social, consolidando ainda mais a posição dos EAU como líder na melhoria da qualidade de vida.
"O orçamento foi projetado para garantir a continuidade na prestação de serviços governamentais de excelência, melhorar a inovação e gerenciar eficientemente os recursos financeiros, alinhando-se aos objetivos da liderança para o desenvolvimento sustentável e bem-estar a longo prazo", acrescentou ele.
O orçamento geral federal para o exercício de 2025 está alocado entre os principais setores da seguinte forma:
- Desenvolvimento Social e Pensões: AED 27,859 bilhões (39% do orçamento total) são alocados para este setor, com AED 10,914 bilhões (15,3%) destinados a programas de educação pública e universitária, AED 5,745 bilhões (8%) para serviços de saúde e prevenção comunitária, AED 3,744 bilhões (5,2%) para assuntos sociais, AED 5,709 bilhões (8%) para pensões e AED 1,746 bilhões (2,5%) para serviços públicos.
- Assuntos Governamentais: AED 25,570 bilhões (35,7%) do orçamento total são destinados ao setor de assuntos governamentais.
- Infraestrutura e Setor Econômico: AED 2,581 bilhões (3,6%) são destinados ao setor de infraestrutura e economia.
- Investimentos Financeiros: AED 2,864 bilhões (4%) são alocados para o setor de investimentos financeiros.
- Outras despesas federais: AED 12,624 bilhões (17,7%) são alocados para outras despesas federais.
O orçamento federal de 2025 é o maior da história do país, refletindo a resiliência da economia nacional e a sustentabilidade dos recursos destinados a projetos-chave de desenvolvimento, econômicos e sociais.
O orçamento geral adotado faz parte do quadro orçamentário 2022-2026, levando em consideração as atualizações e procedimentos em andamento implementados pelo Ministério das Finanças, que se alinham ao Decreto-Lei Federal Nº 26 de 2019 sobre finanças públicas, incluindo suas emendas e diretrizes políticas relacionadas.
O orçamento de 2025 visa capacitar as entidades federais a executar seus orçamentos aprovados de maneira eficaz, impulsionando o progresso nos setores econômico, social, ambiental e de serviços, enquanto fortalece a competitividade global dos EAU.