ABU DHABI, 9 de dezembro de 2024 (WAM) – A União das Associações para os Direitos Humanos (UAHR) afirmou que os Emirados Árabes Unidos alcançaram marcos significativos em direitos humanos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses avanços são particularmente notáveis nas áreas de saúde, educação, proteção social, direitos culturais e religiosos, combate à discriminação e promoção da justiça.
Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro, a UAHR destacou o progresso constante dos Emirados na implementação de leis e políticas para proteger os direitos humanos. Essas medidas incluem o apoio ao empoderamento das mulheres, direitos das crianças, idosos e trabalhadores, refletindo o fortalecimento do Estado de Direito.
A Associação ressaltou a importância do tema deste ano da ONU, "Nossos Direitos, Nosso Futuro, Agora", que enfatiza a construção de um futuro melhor para as sociedades comprometidas com os princípios fundamentais dos direitos humanos e seu papel na realização dos ODS de forma ágil.
Nos últimos cinco anos, os Emirados promulgaram cerca de 55 leis para ampliar as proteções aos direitos humanos. Essas legislações abrangem proteção contra violência doméstica, combate à discriminação e extremismo, proteção de testemunhas, menores infratores, crianças sem filiação conhecida e tráfico de pessoas.
Outras leis incluem regulamentação de locais de culto para não-muçulmanos, normas de mídia, relações de trabalho, direitos dos idosos e proteção de dados pessoais.
Além disso, cerca de 40 estratégias e políticas nacionais foram lançadas, como a Política Nacional de Empoderamento da Mulher Emiradense 2023-2031, o plano Mulheres, Paz e Segurança, a Estratégia do Conselho de Equilíbrio de Gênero dos EAU, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e a Estratégia de Inteligência Artificial dos Emirados.
No cenário internacional, os Emirados ganharam reconhecimento global por seus esforços. O país ocupou a sétima posição global e a primeira posição regional no Índice de Desigualdade de Gênero de 2024 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e liderou globalmente o Índice de Ausência de Disputas Trabalhistas, segundo o World Competitiveness Yearbook 2024 do Instituto de Desenvolvimento Gerencial.
Os Emirados também ratificaram diversos tratados internacionais, incluindo a Convenção contra a Tortura, em 2012, e aderiram a nove convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho, como a Convenção sobre Igualdade de Remuneração.