SHARJAH, 11 de fevereiro de 2025 (WAM) – O xeique Dr. Sultan bin Mohammed Al Qasimi, membro do Conselho Supremo e governante de Sharjah, emitiu um decreto para estabelecer e regulamentar o Centro de Design de Sharjah.
O decreto determina que o centro terá personalidade jurídica própria e plena capacidade para realizar as ações legais necessárias para atingir seus objetivos e exercer suas funções. O centro terá independência financeira e administrativa, e sua propriedade pertencerá ao governo do emirado. Em inglês, será denominado Sharjah Design Centre e sua sigla será SDC.
De acordo com o decreto, a sede principal do centro será localizada no Sharjah Creative Quarter, dentro da University City of Sharjah, e filiais poderão ser estabelecidas em outras cidades e regiões do emirado por decisão do governante.
O decreto define os objetivos do centro, que incluem celebrar a cultura, a criatividade e a inovação no design e na fabricação de protótipos nos Emirados Árabes Unidos e na região, além de apoiar o design e a manufatura como motores do empreendedorismo e da economia. O centro também busca integrar inovação e excelência no design e na fabricação, alcançar liderança sustentável em qualidade e criatividade no setor, promover o design e a manufatura na sociedade, cultura, educação e economia, além de desenvolver as habilidades de profissionais e designers na concepção e fabricação de protótipos.
Entre suas competências, o centro lançará iniciativas economicamente e ambientalmente sustentáveis na área de design e fabricação de protótipos, incluindo produtos, projetos de pesquisa e materiais de arquivo. Também estabelecerá colaborações com pensadores, designers, fabricantes, educadores, pesquisadores e empresas, além de organizar programas de intercâmbio, exposições e eventos para designers locais e internacionais. O centro oferecerá educação e desenvolvimento profissional em design e manufatura, criará plataformas para o desenvolvimento coletivo do setor criativo por meio de práticas inovadoras, realizará atividades comerciais e participará de mercados locais e globais para promover seus produtos.
Além disso, o centro disponibilizará espaços para estúdios privados, áreas de coworking e exposições, buscará apoio técnico e administrativo de agências especializadas no emirado e poderá firmar contratos e acordos com instituições relevantes, mediante aprovação do conselho executivo. Outras responsabilidades poderão ser atribuídas ao centro pelo diretor.
O decreto estabelece que o centro será administrado por um diretor nomeado pelo governante, responsável por supervisionar todos os assuntos administrativos e financeiros. Entre suas funções, o diretor aprovará a política geral do centro e monitorará sua implementação, supervisionará suas operações de acordo com as leis aplicáveis e emitirá decisões administrativas. Ele também será responsável por emitir regulamentos financeiros e administrativos, assinar contratos, acordos e memorandos de entendimento, representar o centro em questões legais e governamentais, aprovar a estrutura organizacional, o orçamento e as contas finais da instituição.
O decreto inclui ainda disposições sobre recursos financeiros, regulamentações finais, isenções de taxas, decisões executivas, implementação e publicação.