GENEBRA, 26 de fevereiro de 2025 (WAM) – Noura Al Kaabi, ministra de Estado, liderou a delegação dos Emirados Árabes Unidos nas reuniões do segmento de alto nível da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada em Genebra, na Suíça. Durante sua participação, a ministra anunciou a candidatura dos Emirados Árabes Unidos à membresia do Conselho de Direitos Humanos para o período de 2028 a 2030.
Em seu discurso, Al Kaabi reafirmou o compromisso inabalável dos Emirados Árabes Unidos com a promoção e proteção dos direitos humanos, destacando os esforços do país para aprimorar continuamente sua legislação, políticas nacionais e estrutura institucional. Além disso, ressaltou o lançamento de diversos programas e iniciativas que contribuem para o fortalecimento dos direitos humanos.
A ministra enfatizou a dedicação do país em consolidar e proteger os direitos humanos, colaborando com parceiros internacionais no âmbito das Nações Unidas para promover esses princípios em todo o mundo.
Al Kaabi destacou que várias leis promulgadas em 2024 refletem a diversidade demográfica do país. Os Emirados Árabes Unidos aprovaram reformas na Lei de Assuntos Pessoais, estabelecendo um arcabouço jurídico abrangente para regulamentar questões dessa natureza. O país também implementou leis federais relacionadas a instituições correcionais e ao empoderamento social.
Ela ressaltou que o governo dos Emirados Árabes Unidos adotou um sistema interconectado e integrado de políticas e estratégias nacionais para garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Entre essas iniciativas, estão o Plano de Ação Nacional para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança, que busca garantir a participação ativa das mulheres na prevenção de conflitos, e a Política Nacional para Idosos Emiratenses.
Outras políticas de destaque incluem a Estratégia do Conselho de Equilíbrio de Gênero 2026, a Política Nacional de Empoderamento das Mulheres Emiráticas 2031, a Política Nacional de Vacinação, a Política Nacional da Família, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar 2051 e a Visão Emirados 2071, que fazem parte do plano estratégico de longo prazo do país para o desenvolvimento humano.
Al Kaabi afirmou que "a proteção da família continua sendo um eixo central das políticas, planos e programas governamentais dos Emirados Árabes Unidos, com base na crença de que a família representa o alicerce de uma nação coesa, segura e tolerante, onde todos os membros desfrutam de prosperidade e estabilidade". Nesse sentido, o governo emirático aprovou leis para combater a violência doméstica e garantir a proteção das famílias contra abusos, fortalecendo a coesão social. Além disso, os Emirados Árabes Unidos estabeleceram, em dezembro de 2024, o Ministério da Família, com o objetivo de promover a estabilidade familiar e reduzir os riscos de desintegração das famílias.
A ministra afirmou: "Os Emirados Árabes Unidos declararam 2025 como o ‘Ano da Comunidade’, uma iniciativa nacional que reflete a visão da liderança para promover uma sociedade coesa e próspera. Essa medida demonstra a crença do país de que uma comunidade forte e estável capacita a nação a alcançar suas ambições, enfrentar desafios e planejar o futuro".
Ela acrescentou: "Os Emirados Árabes Unidos estão comprometidos em fortalecer a colaboração com diversos órgãos, mecanismos e comitês de direitos humanos da ONU. Nesse contexto, o país lançou, em cooperação com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, um programa de treinamento para capacitar uma força de trabalho nacional especializada na área de direitos humanos. Além disso, os Emirados Árabes Unidos seguirão trabalhando em parceria com todos os países do conselho para lidar com as questões globais relacionadas aos direitos humanos".
A ministra também destacou que "os Emirados Árabes Unidos, que já atuaram como membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU por três mandatos, anunciaram sua candidatura para o período de 2028-2030, refletindo a convicção do país em seu papel fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos em nível internacional".
Além disso, Al Kaabi ressaltou que "o Oriente Médio enfrenta desafios significativos, que exigem o fortalecimento dos canais de comunicação e diálogo, a priorização de soluções diplomáticas e a intensificação dos esforços regionais e internacionais para apoiar um processo de paz abrangente". A ministra sublinhou que "as populações que têm sofrido com guerras e conflitos políticos na região devem ser a nossa prioridade".
Al Kaabi reafirmou que a principal prioridade dos Emirados Árabes Unidos é apoiar soluções políticas baseadas no diálogo, prevenir confrontos e escaladas de tensões, e intensificar os esforços humanitários e de assistência para aliviar o sofrimento das populações afetadas por crises".