DUBAI, 2 de março de 2025 (WAM) – O primeiro vice-governante de Dubai, xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, que também é vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e presidente do Conselho Judicial de Dubai, presidiu uma reunião do conselho.
O encontro faz parte da revisão regular realizada por xeique Maktoum das iniciativas judiciais de Dubai, que visam fortalecer a integridade, a transparência e o Estado de Direito.
Durante a reunião, realizada em seu gabinete, xeique Maktoum aprovou a nomeação de novos juízes para os Tribunais de Dubai e o plano de treinamento e desenvolvimento para membros do Judiciário em 2025. A iniciativa reflete seu compromisso em capacitar juízes e promotores, especialmente os mais jovens, com os conhecimentos e habilidades necessários para se destacarem em uma área essencial para o progresso social e a estabilidade.
Xeique Maktoum também aprovou procedimentos para prorrogar o serviço de membros do Judiciário que atingiram a idade de aposentadoria, permitindo que a magistratura continue se beneficiando de sua experiência e retendo talentos excepcionais.
A reunião discutiu ainda o relatório estatístico apresentado pela Secretaria-Geral do Conselho Judicial, destacando os avanços alcançados desde a reestruturação do órgão em 2021. Nos últimos quatro anos, foram concluídos 223 estudos abrangendo pesquisas, legislação e desenvolvimento.
O conselho também registrou um aumento de 86% nas legislações relacionadas ao Judiciário e seus membros em comparação com os quatro anos anteriores, garantindo plena conformidade legislativa. Além disso, a introdução de novos sistemas resultou em um crescimento superior a 100% na nomeação de membros da magistratura.
A Secretaria-Geral também concluiu oito projetos internos de desenvolvimento e apoiou a implementação de 17 projetos em parceria com entidades do Judiciário, incluindo o projeto de desenvolvimento da Autoridade de Inspeção Judicial de Dubai, a criação do Tribunal de Sucessões e a formação de um Conselho de Comissários para a Corte de Cassação de Dubai.
O secretário-geral do Conselho Judicial de Dubai, Dr. Abdullah Saif Al-Sabousi, afirmou que, sob a orientação de xeique Maktoum bin Mohammed, a Secretaria-Geral continua comprometida em fornecer apoio sólido às entidades judiciais e seus membros.
Ele ressaltou que o órgão tem mantido o foco na modernização dos procedimentos e na melhoria dos marcos legislativos que regem tanto as operações do conselho quanto o Judiciário, além de reforçar a colaboração entre as instituições judiciais. Dr. Al-Sabousi também expressou sua gratidão ao xeique Maktoum por seu apoio contínuo e aos membros do conselho pela cooperação com a Secretaria-Geral.
A reunião contou com a presença de Mohammed Ibrahim Al Shaibani, diretor-geral do Tribunal do Governante de Dubai e vice-presidente do Conselho Judicial de Dubai; do procurador-geral de Dubai, chanceler Essam Issa Al Humaidan; do diretor-geral dos Tribunais de Dubai, Dr. Saif Ghanem Al Suwaidi; do secretário-geral do Conselho Judicial de Dubai, Dr. Abdullah Saif Al-Sabousi; além de outros membros do conselho.