NOVA YORK, 12 de março de 2025 (WAM) — O Ministério do Interior e o Centro Federal de Competitividade e Estatísticas (FCSC) dos Emirados Árabes Unidos apresentaram o Modelo Regulatório e Preventivo dos Emirados para Combate à Violência Digital e à Violência Contra Mulheres e Meninas. O anúncio ocorreu durante a participação da delegação dos Emirados na 69ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher.
A iniciativa reforça o compromisso do país com a defesa dos direitos das mulheres e a promoção do equilíbrio de gênero no cenário internacional.
O guia estabelece 35 marcos legislativos voltados ao combate da violência doméstica e digital, além de 46 políticas de conscientização, iniciativas e programas desenvolvidos em parceria com 22 instituições nacionais. O modelo também incorpora acordos internacionais que garantem a proteção dos direitos das mulheres e servem como referência global para enfrentar a violência digital, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico sustentável.
A diretora-geral do Escritório de Assuntos Internacionais do Ministério do Interior, tenente-coronel Dana Humaid Al Marzouqi, destacou que a visão progressista dos Emirados se baseia em valores de tolerância, justiça e igualdade.
“Esse modelo consolida os Emirados como referência na proteção da sociedade e no fortalecimento da competitividade global. Nossos esforços incluem iniciativas voltadas à segurança digital de mulheres e meninas, garantindo que tenham conhecimento e ferramentas para navegar no ambiente digital de maneira segura. Ao promover confiança e proteção nas interações digitais, possibilitamos que as mulheres desempenhem um papel ativo na construção de uma sociedade civil próspera e no futuro da inovação”, afirmou Al Marzouqi.
Já a diretora-gerente do FCSC, Hanan Mansour Ahli, ressaltou que o guia vai além do combate aos desafios atuais enfrentados pelas mulheres. “Este documento reafirma o compromisso inabalável dos Emirados com a proteção dos direitos sociais e digitais das mulheres, além de reforçar a competitividade global do país na equidade de gênero.”
Ela enfatizou que o empoderamento feminino não depende apenas de legislação, mas também de um ambiente seguro que incentive o crescimento profissional e social das mulheres. “Os Emirados lideram 30 indicadores globais de competitividade relacionados à equidade de gênero, demonstrando o sucesso do país na criação de um modelo pioneiro de igualdade”, destacou.
O modelo regulatório se alinha à rápida transformação digital e fortalece parcerias entre os setores público e privado e organismos internacionais para criar um ambiente seguro e protetor para mulheres e meninas, especialmente contra a violência digital.
O documento destaca a confiança da liderança dos Emirados no potencial das mulheres, refletida em suas conquistas nos setores de educação, saúde, negócios e inovação, além da crescente participação feminina em cargos de liderança. Essa inclusão tem impacto significativo no crescimento econômico e na posição global dos Emirados Árabes Unidos. Atualmente, o país lidera 30 indicadores globais de competitividade relacionados às mulheres, ocupa o primeiro lugar regionalmente em 38 indicadores e está entre os dez primeiros no mundo em 34 categorias, consolidando-se como referência internacional no empoderamento feminino.
O modelo também reforça o compromisso dos Emirados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para o ODS 5: Igualdade de Gênero. A pauta está diretamente ligada a outras áreas prioritárias, como saúde e bem-estar, educação de qualidade, crescimento econômico sustentável e redução das desigualdades, além de justiça e instituições eficazes.
O guia destaca ainda o papel central das instituições nacionais na implementação de políticas, campanhas de conscientização e programas de capacitação para combater todas as formas de violência contra as mulheres. Os Emirados se destacam na defesa de acordos internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, ambos considerados referências globais na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência digital e física.
A Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher, criada em 1946, é um órgão especializado do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento de políticas para o avanço das mulheres no mundo.