Conselho Consultivo de Sharjah discute projeto de lei que regula autoridade judicial

SHARJAH, 7 de abril de 2025 (WAM) — O Conselho Consultivo de Sharjah (SCC, na sigla em inglês) realizará, na manhã de quinta-feira, sua 12ª reunião como parte dos trabalhos da segunda sessão ordinária do 11º mandato legislativo, em sua sede em Sharjah.

A reunião será presidida por Dr. Abdullah Belhaif Al Nuaimi, presidente do Conselho Consultivo de Sharjah.

Após a aprovação da ata da 11ª reunião, a pauta do Conselho inclui a discussão de um projeto de lei que regulamenta a autoridade judicial no Emirado de Sharjah, bem como o relatório apresentado pelo Comitê de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Recursos, Sugestões e Reclamações do SCC sobre o referido projeto.

A sessão contará com a presença do conselheiro Dr. Mansour Mohammed bin Nassar, membro do SCC e presidente do Departamento Jurídico do Governo de Sharjah.