ABU DHABI, 25 de abril de 2025 (WAM) – Mama Fatima Singhateh, relatora especial das Nações Unidas sobre a venda, exploração sexual e abuso sexual de crianças, elogiou o governo dos Emirados Árabes Unidos por seus esforços consistentes e alto grau de preparo na área de proteção infantil.
"Sou grata aos representantes do governo pela excelente colaboração", afirmou Singhateh em coletiva de imprensa realizada no hotel The St. Regis, em Abu Dhabi. "Agradeço também a todos os interlocutores pelo envolvimento construtivo e aguardo o recebimento de dados e estatísticas adicionais solicitados."
Durante sua visita oficial ao país, de 14 a 24 de abril, Singhateh percorreu os sete emirados – Abu Dhabi, Dubai, Ras Al Khaimah, Ajman, Umm Al Qaiwain, Sharjah e Fujairah –, onde se reuniu com representantes das autoridades federais e locais, forças de segurança, sistema judiciário, sociedade civil, prestadores de serviços e crianças.
Ao responder a uma pergunta da Agência de Notícias dos Emirados (WAM), a relatora especial da ONU disse: “Tive reuniões com autoridades governamentais de diversos setores e ministérios. Minha impressão geral foi bastante positiva. O que mais me chamou a atenção foi o nível de preparo para minha visita – as apresentações foram detalhadas e os funcionários se mostraram abertos a sugestões.”
Singhateh acrescentou que, durante as apresentações, ofereceu diversas recomendações para reforçar os esforços em andamento. "Percebi uma verdadeira disposição em receber sugestões e buscar melhorias. No campo da proteção infantil, não existe um sistema perfeito, mas o que realmente importa é a abertura para aprender e adotar recomendações construtivas que fortaleçam o trabalho em curso”, disse.
Em suas observações preliminares e declaração de encerramento da missão, a relatora especial da ONU destacou: “Desde a visita de minha antecessora, em 2009, os Emirados passaram por avanços significativos na promoção e proteção dos direitos das crianças. Diversos progressos foram registrados nos últimos 16 anos, em linha com as recomendações feitas anteriormente.”
A relatora observou ainda que, em 2016, os Emirados concluíram o processo de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil – um dos principais instrumentos que norteiam seu mandato.
No mesmo ano, o país promulgou a Lei Federal nº 3 de 2016 sobre os Direitos da Criança (conhecida como Lei de Wadeema) – uma legislação abrangente que representa um marco na história jurídica dos Emirados em matéria de proteção infantil.
“Desde a visita da relatora anterior, os Emirados também implementaram estruturas de proteção à infância mais robustas”, afirmou Mama Fatima.
Durante sua missão, a relatora da ONU visitou diversas instituições especializadas em cuidados e apoio a vítimas infantis, incluindo: o Centro da Criança em Abu Dhabi; a Fundação de Dubai para Mulheres e Crianças; o Abrigo Aman para Mulheres e Crianças em Ras Al Khaimah; a Fundação Himaya para Mulheres e Crianças em Ajman; e o Centro Kanaf em Sharjah.
Mama Fatima elogiou ainda a criação, em 2020, do Parlamento Infantil pelo Conselho Supremo para a Maternidade e a Infância, assim como a criação do Ministério da Família pelos Emirados.