ABU DHABI, 8 de maio de 2025 (WAM) — Os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein anunciaram a entrada em vigor do Acordo de Promoção e Proteção de Investimentos, assinado entre os governos de ambos os países, com efeito a partir de 8 de maio de 2025. O acordo entrou em vigor após a conclusão dos procedimentos legais necessários por ambas as partes, em conformidade com as disposições do próprio acordo.
Essa etapa reflete os fortes laços fraternos e a crescente parceria econômica entre as duas nações, reafirmando o compromisso mútuo de fortalecer a cooperação em investimentos de forma a atender aos interesses dos investidores de ambos os lados e apoiar os objetivos de desenvolvimento sustentável dos dois países.
O acordo estabelece um quadro jurídico abrangente que garante proteção total aos investimentos e fortalece a confiança mútua dos investidores, assegurando tratamento justo e equitativo e fornecendo mecanismos claros para a resolução de disputas.
Diante dos rápidos avanços na economia digital, o acordo destaca a importância de aprofundar a cooperação entre os dois países em áreas relacionadas ao comércio digital, incluindo proteção de dados, privacidade, cibersegurança, direitos de propriedade intelectual, além de assinaturas e autenticação eletrônicas.
Além disso, promove a troca de melhores práticas e o desenvolvimento de capacidades técnicas, representando um passo qualitativo na criação de um ambiente de investimentos moderno e avançado que se alinha com as aspirações dos dois países para apoiar a transformação digital e fortalecer a competitividade econômica.
Salman bin Khalifa Al Khalifa, ministro das Finanças e Economia Nacional do Bahrein, afirmou que o país dá grande importância à abertura de novos caminhos de cooperação com os Emirados, em vista das fortes e antigas relações fraternas entre os dois países.
Ele observou que os acordos bilaterais entre as duas nações desempenham um papel vital no avanço da cooperação conjunta, em linha com as visões e aspirações do rei Hamad bin Isa Al Khalifa, do Bahrein, e do presidente Mohamed bin Zayed Al Nahyan, dos Emirados Árabes Unidos, que representam um modelo de relações fraternas enraizadas em laços profundos e uma história compartilhada.
O ministro acrescentou que o Bahrein continua a fortalecer a cooperação em investimentos nos níveis regional e internacional, tendo assinado cerca de 40 acordos para promover e proteger investimentos, que contribuem para o crescimento econômico e abrem novas portas para oportunidades promissoras.
Por sua vez, Mohamed bin Hadi Al Hussaini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros dos Emirados, afirmou que a entrada em vigor do acordo reflete a vontade compartilhada de aprofundar as relações econômicas bilaterais e marca um novo marco no caminho para uma maior integração econômica do Golfo.
Al Hussaini acrescentou que o acordo também reflete uma resposta flexível e visionária às mudanças no cenário econômico regional e global, especialmente à luz dos desafios globais atuais que exigem esforços intensificados para promover um ambiente de investimentos mais estável e atraente.
O ministro destacou a importância da coordenação contínua entre as autoridades competentes de ambos os países para ativar e acompanhar a implementação do acordo, garantindo que seus objetivos sejam plenamente alcançados. E ressaltou ainda que o acordo contribuirá para aumentar a competitividade de ambas as economias e abrir novos horizontes para investimentos de alta qualidade, especialmente em setores econômicos prioritários.
Al Hussaini concluiu que o acordo serve como uma base para expandir a parceria estratégica entre os dois países, promovendo investimentos mútuos, facilitando o fluxo de capitais e proporcionando um ambiente de investimentos baseado em transparência, equidade e integração institucional. Ele destacou que o acordo é um dos pilares fundamentais que reflete a visão compartilhada das duas nações para uma economia diversificada, competitiva e impulsionada pela inovação.