ABU DHABI, 23 de maio de 2025 (WAM) – O Departamento de Saúde de Abu Dhabi (DoH, na sigla em inglês) assinou um acordo estratégico com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para promover a excelência regulatória no setor de saúde do emirado.
Nesta nova fase da parceria, a OCDE conduzirá um estudo para avaliar e apoiar o processo de reforma regulatória do DoH. O objetivo é aprimorar o marco regulatório da saúde em Abu Dhabi com a adoção de Boas Práticas Regulatórias (GRP), aumento da transparência, fortalecimento da responsabilização e promoção de um sistema de saúde sustentável para as próximas gerações.
“A eficiência de um sistema de saúde moderno depende de uma regulação sólida. Ao adotar práticas baseadas em evidências e referências internacionais, estamos construindo um ambiente regulatório mais eficaz e resiliente, com impacto direto na experiência de pacientes e profissionais”, afirmou a secretária do DoH, Dra. Noura Khamis Al Ghaithi.
Al Ghaithi acrescentou que a parceria com a OCDE representa um passo importante na consolidação de uma base regulatória robusta e reafirma o compromisso da secretaria com um sistema de saúde de padrão internacional, baseado em segurança, transparência e responsabilização.
A Fase II do projeto amplia os avanços iniciados em 2019, quando a Fase I se concentrou na avaliação das políticas do DoH, no fortalecimento institucional e na adoção de processos decisórios baseados em evidências. Desde então, o departamento implementou diversas recomendações da OCDE, resultando em maior previsibilidade, melhor uso de recursos e desempenho regulatório aprimorado.
A nova etapa incluirá uma revisão do progresso obtido nas reformas desde 2019, assistência técnica para reduzir custos de conformidade e a criação de um modelo sólido de consulta pública.
A OCDE também fará uma avaliação do desempenho regulatório do DoH com base nos Indicadores de Política Regulatória e Governança (IREG), que analisam aspectos como avaliação de impacto regulatório, participação de partes interessadas e revisão pós-implementação.
Está prevista uma missão presencial da OCDE a Abu Dhabi para avaliar a aplicação e a revisão das normas atuais, com foco em garantir que o novo marco regulatório atenda às demandas atuais e futuras do sistema de saúde.