ABU DHABI, 23 de junho de 2025 (WAM) — O Departamento de Concorrência do Ministério da Economia e Turismo dos Emirados Árabes Unidos realizou uma reunião de coordenação com o Centro de Proteção da Concorrência e Prevenção de Monopólios do Ministério do Comércio, Indústria e Promoção de Investimentos de Omã.
O encontro representou um passo importante na intensificação da cooperação bilateral, com o compromisso mútuo de promover a concorrência e assegurar práticas comerciais justas nos setores econômicos e tecnológicos em rápida expansão.
Durante a reunião, as partes discutiram mecanismos de monitoramento de comportamentos monopolistas nos mercados digitais e a aplicação de instrumentos legais destinados a fomentar ambientes de negócios mais transparentes e equitativos.
Ambos os lados destacaram a importância de estimular o investimento do setor privado e enfatizaram o papel fundamental da troca de conhecimento técnico e da capacitação de recursos humanos para reforçar suas posições nos fóruns regionais e globais de política de concorrência.
A delegação dos Emirados apresentou seu arcabouço regulatório sobre concorrência na economia digital, com destaque para as melhores práticas na gestão de denúncias relacionadas a plataformas de comércio eletrônico, em conformidade com o Decreto-Lei Federal nº 36 de 2023 sobre Regulação da Concorrência.
A reunião foi encerrada com o compromisso de ambas as partes de intensificar a cooperação na próxima etapa, por meio do desenvolvimento de um plano de ação que inclui a realização de oficinas técnicas sobre economia de plataformas digitais e o intercâmbio de dados e conhecimentos técnicos para apoiar estudos e pesquisas transfronteiriças.