ABU DHABI, 10 de julho de 2025 (WAM) — O Ministério das Relações Exteriores dos Emirados (MoFA, na sigla em inglês), em parceria com o Ministério da Justiça, anunciou o lançamento do Serviço de Cooperação Judicial Internacional, uma das principais iniciativas da segunda fase do Programa Governo Sem Burocracia.
A nova ferramenta representa um avanço significativo na prestação de serviços públicos ao estabelecer um sistema digital totalmente integrado, voltado à cooperação judicial internacional. A plataforma conecta, de forma unificada, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça, as missões diplomáticas dos Emirados Árabes Unidos no exterior e as missões diplomáticas estrangeiras acreditadas no país.
O serviço, atualizado recentemente, pode ser acessado por um canal digital centralizado que integra diretamente os órgãos envolvidos, simplificando e acelerando os procedimentos judiciais transfronteiriços. O sistema permite a troca segura e eficiente de solicitações e documentos judiciais por meio de três etapas simplificadas. Com a automação dos fluxos de trabalho, a iniciativa reduz atrasos comuns nos trâmites tradicionais e contribui para padronizar o processo de solicitação tanto no âmbito nacional quanto internacional.
O lançamento se baseia no reconhecimento já obtido por ambas as pastas na primeira edição do Prêmio Governo Sem Burocracia. O Ministério das Relações Exteriores foi premiado na categoria Soluções Inovadoras pelo projeto Smart Mission, que eliminou 80% dos procedimentos burocráticos. O Ministério da Justiça recebeu o primeiro lugar na categoria Melhor Equipe Governamental, pelo papel desempenhado na redução de entraves administrativos em todo o governo federal.
Omar Obaid Alhesan Alshamsi, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que a colaboração com o Ministério da Justiça reflete as diretrizes da liderança do país e está alinhada à estratégia nacional de integração interinstitucional, com foco na prestação de serviços públicos que atendam às expectativas dos usuários.
Alshamsi destacou que o Serviço de Cooperação Judicial Internacional integra um pacote mais amplo de iniciativas do MoFA voltadas à melhoria dos mecanismos de coordenação e à simplificação de processos para missões estrangeiras acreditadas nos Emirados Árabes Unidos.
Ao introduzir um sistema digital unificado, a nova plataforma permite a rápida troca de solicitações judiciais e documentos de apoio, contribuindo para o aprimoramento do desempenho governamental e da qualidade de vida de toda a sociedade.