DUBAI, 14 de julho de 2025 (WAM) — Durante uma operação conduzida por uma equipe de inspetores da Autoridade Federal de Impostos (FTA, na sigla em inglês), foram recentemente apreendidos diversos produtos sujeitos a imposto especial sem autorização em uma instalação em Dubai. No local, estavam sendo intencionalmente introduzidos no mercado dos Emirados Árabes Unidos produtos de tabaco e bebidas fraudulentamente embalados e ocultos.
Como parte do compromisso contínuo de combater a evasão fiscal, ampliar a conformidade tributária e proteger os consumidores, a equipe de fiscalização da FTA conseguiu identificar a operação baseada nos Emirados, que escondia um carregamento ilegal de produtos sujeitos a imposto especial em remessas de roupas e calçados — em clara violação das normas fiscais do país.
A FTA informou que todos os produtos apreendidos foram definitivamente confiscados, a cobrança de impostos foi realizada e as multas correspondentes, aplicadas. O total de produtos ilegais apreendidos ultrapassou 3,5 milhões de itens, entre os quais estavam 1,56 milhão de maços de cigarros, 1,77 milhão de unidades de dispositivos eletrônicos para fumar e acessórios, 111.360 pacotes de tabaco in natura, 4 mil pacotes de tabaco para narguilé, 121 unidades de sachês de nicotina e 4,6 mil pacotes de bebidas sujeitas a imposto especial.
O valor do imposto devido sobre esses produtos somou 133,2 milhões de dirhams (AED), e medidas legais foram tomadas contra os estabelecimentos irregulares.
A autoridade destacou que essa operação integra os esforços contínuos de monitoramento realizados em parceria com os órgãos locais e federais competentes. Reforçou ainda que produtores, importadores e comerciantes de produtos sujeitos a imposto especial devem cumprir as regras estabelecidas na Lei Federal nº 7 de 2017 sobre o Imposto Especial e suas emendas, para evitar sanções e multas por descumprimento.
Em linha com as melhores práticas internacionais, a FTA confirmou que, no combate à evasão fiscal, utiliza mecanismos avançados de controle eletrônico, como a aplicação de selos fiscais digitais em produtos de tabaco e derivados. Cada selo contém dados registrados eletronicamente, que são verificados pelos inspetores para garantir que os tributos foram devidamente recolhidos. A FTA também reiterou seu compromisso de ampliar a coordenação e a cooperação com todas as entidades federais e locais relevantes para assegurar o cumprimento das leis fiscais — em todos os sete emirados dos EAU.