ABU DHABI, 18 de julho de 2025 (WAM) — O Ministério das Finanças e a Autoridade Federal Tributária (FTA, na sigla em inglês) anunciaram uma alteração no mecanismo do imposto seletivo aplicado a bebidas adoçadas com açúcar, com a introdução de um modelo volumétrico escalonado que vincula o valor do imposto por litro ao teor de açúcar por 100 ml.
Quanto maior a quantidade de açúcar por 100 ml, maior será o imposto por litro, o que representa uma mudança em relação à alíquota fixa atualmente aplicada a essas bebidas.
A medida faz parte dos esforços mais amplos dos Emirados Árabes Unidos para promover a saúde pública, reduzir o consumo de produtos com alto teor de açúcar e incentivar os fabricantes a diminuírem os níveis de açúcar em suas bebidas.
O anúncio segue uma abordagem proativa, destinada a oferecer a fornecedores, importadores e demais partes interessadas tempo suficiente para se prepararem para as mudanças, incluindo a atualização de sistemas internos, a revisão das formulações dos produtos e o alinhamento dos registros junto à Autoridade Federal Tributária às exigências do novo modelo.
O novo mecanismo deve entrar em vigor no início de 2026, após a publicação da legislação específica.
Segundo o Ministério das Finanças, o modelo atualizado reflete o compromisso dos Emirados Árabes Unidos com o uso de instrumentos financeiros e legislativos flexíveis para fomentar estilos de vida saudáveis. Diferentemente do modelo anterior, que se baseava na classificação do produto, o novo sistema atrela a alíquota diretamente ao teor de açúcar e, consequentemente, ao impacto para a saúde.
Essa abordagem busca incentivar os fabricantes a reduzir o açúcar em suas receitas e permitir que os consumidores façam escolhas alimentares mais conscientes.
A iniciativa também contribui para o fortalecimento da integração das políticas tributárias no Golfo e reforça o uso da tributação como ferramenta estratégica para avançar nos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O ministério informou que serão lançadas campanhas de conscientização, em parceria com a Autoridade Federal Tributária e órgãos de saúde e regulação, para garantir uma transição tranquila e preparar todo o ecossistema empresarial para as novas regras.
O sistema foi desenvolvido em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e Prevenção, para assegurar alinhamento com as metas nacionais de saúde e alcançar melhorias mensuráveis nos padrões de consumo alimentar.
As empresas em todo o país terão prazo adequado para se adaptar à implementação do novo modelo. Detalhes adicionais serão divulgados em breve para orientar o setor empresarial no cumprimento integral da nova política.