GENEBRA, 20 de julho de 2025 (WAM) – Os Emirados Árabes Unidos e os Estados Unidos assinaram uma Declaração Conjunta de Intenções com o objetivo de lançar um programa de cooperação bilateral para acelerar os procedimentos de concessão de patentes no país árabe. A assinatura ocorreu paralelamente à 66ª Assembleia dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.
Segundo o documento, assinado pelo Ministério da Economia e Turismo dos Emirados e pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês), o programa prevê mecanismos de cooperação para o reconhecimento, por parte dos Emirados, dos resultados positivos emitidos pelo USPTO em exames de patentes correspondentes. A aplicação do programa seguirá a legislação nacional vigente.
O ministro da Economia e Turismo, Abdullah bin Touq Al Marri, afirmou que a cooperação reflete o compromisso dos Emirados em fortalecer a competitividade de seu ecossistema de propriedade intelectual por meio da adoção de boas práticas internacionais. O foco principal está nos direitos de propriedade industrial e no aprimoramento dos processos de registro de patentes, com o objetivo de atender às expectativas dos inovadores e oferecer serviços flexíveis e eficientes que estimulem um ambiente empreendedor baseado em inovação.
Al Marri ressaltou ainda que a parceria com os Estados Unidos representa um novo impulso para acelerar a emissão de patentes, ao reforçar a cooperação internacional e adotar modelos operacionais avançados. Essas medidas visam garantir proteção mais rápida e eficaz a inventores e empreendedores, criando um ambiente favorável à inovação e ao investimento em setores baseados em conhecimento e tecnologia. A iniciativa também fortalece a preparação dos Emirados para uma economia voltada à criatividade.
A cooperação faz parte dos esforços mais amplos do ministério para desenvolver o sistema de propriedade industrial, simplificar procedimentos e oferecer serviços de alta qualidade e flexibilidade a inovadores, em apoio ao ambiente de negócios do país.