DUBAI, 19 de outubro de 2025 (WAM) – A Autoridade de Estradas e Transportes de Dubai (RTA, na sigla em inglês) e o Comando-Geral da Polícia de Dubai anunciaram novas regras para o uso de motocicletas de entrega em faixas de alta velocidade em todo o emirado, válidas a partir de 1º de novembro de 2025. Pelas novas normas, os motociclistas de entrega estarão proibidos de circular nas duas faixas da esquerda em vias com cinco ou mais faixas, e na faixa da extrema esquerda em vias com três ou quatro faixas. Em estradas com duas faixas ou menos, não haverá restrições quanto às faixas que poderão ser utilizadas.
Hussain Al Banna, diretor-executivo da Agência de Trânsito e Estradas da RTA, afirmou que a decisão de regulamentar a circulação de motocicletas de entrega em faixas de alta velocidade resulta de uma coordenação contínua e ampla entre os setores público e privado, com o objetivo de garantir a segurança dos condutores.
“O setor de entregas desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e contribui de forma efetiva para elevar os padrões de serviço, bem como para atingir metas de saúde, segurança e sustentabilidade. Essa decisão está alinhada aos objetivos da Agenda Econômica de Dubai, que visa dobrar o tamanho da economia do emirado nos próximos anos, ao mesmo tempo em que atualiza continuamente as leis e regulamentos para aprimorar tanto a experiência de entrega quanto a segurança viária — duas das principais prioridades da RTA”, declarou Al Banna.
Al Banna acrescentou que a medida segue o crescimento expressivo registrado no setor de entregas nos últimos anos, tanto na demanda quanto no número de motocicletas circulando nas estradas de Dubai. “A regulamentação foi elaborada com base em estudos de trânsito especializados e em padrões técnicos desenvolvidos dentro da estrutura de governança da RTA para esse setor vital, garantindo alinhamento com as melhores práticas internacionais”, disse.
A autoridades ainda afirmou que, nos últimos meses, a RTA conduziu uma série de reuniões e consultas com órgãos governamentais, parceiros do setor privado e empresas de consultoria para revisar procedimentos e estabelecer critérios que assegurem a segurança dos motociclistas de entrega e de todos os usuários das vias.
Al Banna destacou ainda que a RTA vai coordenar com a Polícia de Dubai, o Departamento de Economia e Turismo de Dubai e os parceiros do setor de entregas para monitorar e registrar o cumprimento da proibição de circulação dos motociclistas de entrega nas duas faixas da esquerda em vias com cinco ou mais faixas e na faixa da esquerda em vias com três ou quatro faixas. "Placas de proibição serão instaladas nas sinalizações direcionais para indicar as faixas restritas a motocicletas comerciais, junto das sinalizações já existentes que impedem caminhões e veículos pesados de usar faixas de alta velocidade.”
Ele afirmou também que a conscientização sobre as novas restrições será ampliada por meio de uma campanha pública abrangente, utilizando diversos meios de comunicação e canais de publicidade, em colaboração com as empresas de entrega que operam no emirado.
O major-general Saif Muhair Al Mazrouei, comandante-adjunto de Assuntos Operacionais da Polícia de Dubai, elogiou a parceria estratégica entre a corporação e a RTA, que tem fortalecido a coordenação e os esforços conjuntos para alcançar os objetivos da Estratégia de Segurança Viária de Dubai, voltada à redução das mortes no trânsito.
Segundo ele, a decisão faz parte da colaboração contínua entre a Polícia de Dubai e a RTA na implementação do plano executivo quinquenal da Estratégia de Segurança Viária, que se baseia em quatro pilares fundamentais: monitoramento e fiscalização, engenharia de vias e veículos, conscientização no trânsito e sistemas e administração. "A medida terá papel essencial na melhoria da segurança nas estradas, na promoção do cumprimento das leis de trânsito e no aprimoramento do controle do tráfego, prevenindo acidentes que poderiam ter consequências graves”, pontuou.
O oficial acrescentou também que os condutores que violarem as regras serão multados em 500 dirhams (US$ 136) na primeira infração e 700 dirhams (US$ 191) na segunda, com suspensão da permissão após a terceira violação. Aqueles que ultrapassarem 100 km/h em vias com limite igual ou superior a 100 km/h serão multados em 200 dirhams (US$ 54) na primeira infração, 300 dirhams (US$ 82) na segunda e 400 dirhams (US$ 109) na terceira.
Al Mazrouei informou ainda que relatórios estatísticos mostram um aumento preocupante nos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas de entrega devido à condução imprudente e ao descumprimento das regras de tráfego em faixas de alta velocidade. "Os dados da polícia registraram 854 acidentes de trânsito no ano passado e 962 em 2025, resultantes de violações cometidas por motociclistas de entrega. Somente no último ano, a Polícia de Dubai emitiu 70.166 multas contra motociclistas de entrega por não cumprimento das leis de trânsito. O número subiu para 78.386 infrações nos nove primeiros meses deste ano, refletindo a persistência de comportamentos de risco entre alguns condutores.”
Ele continuou que as motocicletas estão entre os meios de transporte mais vulneráveis a acidentes fatais, pela ausência de estruturas de proteção e pelo risco elevado de perda de controle em alta velocidade. "Restringir o uso de motocicletas de entrega em faixas rápidas terá papel essencial na melhoria do comportamento dos condutores, no reforço da disciplina no trânsito e na redução de mortes e ferimentos nos próximos anos. Essa decisão reflete uma abordagem preventiva voltada à proteção da vida e ao fortalecimento da segurança viária em todo o emirado”, disse.
Por fim, a RTA e a Polícia de Dubai afirmaram que as empresas cujos entregadores respeitarem as faixas designadas serão reconhecidas, na categoria corporativa do Prêmio de Excelência do Setor de Entregas, como companhias exemplares e em conformidade. A iniciativa busca estimular a concorrência saudável entre os operadores do setor, aprimorar a segurança viária para todos os usuários das estradas e fortalecer o cumprimento das leis de trânsito e dos padrões de qualidade e excelência no atendimento ao público.