Entidade dos Emirados conclui participação no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra

GENEBRA, 1º de abril de 2026 (WAM) — A União para os Direitos Humanos (UAHR, na sigla em inglês) concluiu sua participação na 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, em cooperação com organizações com status consultivo junto à ONU.

A entidade apresentou oito declarações escritas e nove orais sobre questões de direitos humanos com dimensões regionais e internacionais.

As contribuições focaram temas centrais da agenda do Conselho, incluindo a condenação dos ataques armados iranianos contra os Emirados Árabes Unidos, considerados violação clara da Carta da ONU, além de destacar a morte de civis de diversas nacionalidades e pedir responsabilização internacional.

A associação também pediu a suspensão do Irã no Conselho de Direitos Humanos, com base nas conclusões de uma investigação que apontou a existência de um padrão institucional e sistemático de violações, com alcance regional, incluindo ações contra os Emirados.

A UAHR alertou ainda para o risco de narrativas enganosas e incitadoras na mídia direcionadas aos Emirados, que, segundo a entidade, contribuem para a violência e a instabilidade, e defendeu a criação de padrões de responsabilização em nível das Nações Unidas.

A associação ressaltou a importância do respeito à soberania dos Estados e rejeitou o uso dos direitos humanos como ferramenta de interferência política, em meio a campanhas sistemáticas de desinformação digital contra os Emirados.

Também defendeu o avanço de um marco internacional vinculante para direitos digitais, incluindo o apoio à elaboração de uma declaração árabe unificada e a criação de uma convenção internacional para proteção de direitos no ambiente digital.

A entidade destacou ainda o uso indevido do discurso de direitos humanos no espaço digital e a perseguição sistemática a defensores de direitos humanos.

Durante sua participação, a associação destacou experiências dos Emirados como exemplos na promoção dos direitos humanos, incluindo o país como destino atrativo para trabalhadores, com ambiente que garante proteção social e igualdade de oportunidades.

A UAHR também destacou iniciativas para proteção de crianças no ambiente digital, com base no Decreto-Lei Federal nº 26 de 2025, que estabelece um marco legal abrangente para garantir a segurança infantil online.

Além disso, apresentou o país como modelo que integra o combate a crimes financeiros à proteção de direitos humanos, por meio de estrutura legislativa e institucional integrada e estratégia nacional focada em prevenção e capacitação.

A associação ressaltou ainda o papel dos Emirados como referência global em ação climática e desenvolvimento sustentável, destacando a realização da COP28, o lançamento de iniciativas de financiamento, a contribuição para o Fundo de Perdas e Danos e o compromisso com a transição energética e a neutralidade climática até 2050.

Também foi destacado o modelo adotado pelo país para fortalecer a resiliência econômica dentro de um quadro de direitos humanos, com avanços na legislação trabalhista, sistemas de proteção social e governança do mercado de trabalho.

Ao final, a associação afirmou que suas contribuições reforçam a credibilidade do sistema internacional de direitos humanos e a ligação entre direitos humanos, segurança, estabilidade e desenvolvimento sustentável, destacando a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios emergentes, especialmente em áreas como incitação midiática, direitos digitais e violações transfronteiriças.