EAU registram forte desempenho no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação em 2025

ABU DHABI, 4 de junho de 2026 (WAM) — O Comitê Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação (NAMLCFTPC, na sigla em inglês) anunciou os indicadores de desempenho do sistema nacional dos Emirados Árabes Unidos de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação (AML/CFT/CPF) referentes a 2025, aprovados pelo Comitê Superior de Supervisão da Estratégia Nacional durante sua reunião mais recente, realizada ontem.

Os resultados demonstram o compromisso contínuo dos EAU com uma abordagem sustentável e baseada em riscos para enfrentar ameaças de crimes financeiros, aumentar a eficácia dos esforços nacionais, fortalecer a coordenação e a integração institucional e apoiar a capacidade do sistema nacional de medir impactos e aprimorar continuamente seu desempenho por meio de indicadores precisos e atualizados.

Comentando os resultados, Khaled Mohamed Balama, presidente do Banco Central dos EAU e presidente do Comitê Nacional, afirmou: “Esses resultados expressivos refletem o progresso contínuo alcançado na implementação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação (2024–2027) e reafirmam o firme compromisso dos EAU com a promoção de um ambiente financeiro global seguro e estável. Esse compromisso é sustentado por uma estrutura de supervisão robusta e ágil, capaz de antecipar desafios emergentes e combater crimes financeiros com eficácia e confiança.”

Ele acrescentou: “O avanço significativo refletido nos indicadores de desempenho de 2025 tem importância estratégica, pois ocorre após importantes reformas legislativas e regulatórias, especialmente a promulgação do Decreto-Lei Federal nº 10 de 2025. Esse marco legal reforçado fortaleceu os mecanismos de governança, ampliou a integração institucional e elevou ainda mais a competitividade financeira e econômica dos EAU.”

Balama também expressou agradecimento aos membros do Comitê Nacional, às autoridades supervisoras, aos órgãos de aplicação da lei e aos parceiros estratégicos, elogiando sua dedicação contínua e seu papel fundamental na melhoria dos indicadores e na conquista desses resultados, que refletem o espírito de uma única equipe nacional.

Por sua vez, Hamid Saif Al Zaabi, secretário-geral e vice-presidente do Comitê Nacional, afirmou que os indicadores de 2025 refletem o compromisso dos EAU em aumentar a eficácia de seu sistema nacional AML/CFT/CPF em conformidade com os padrões da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês) e com as melhores práticas internacionais.

Na área de cooperação internacional, a Secretaria-Geral, em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores, continuou fortalecendo os canais de comunicação e cooperação com parceiros internacionais no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Durante o ano, a Secretaria-Geral realizou 15 reuniões de especialistas com diversas jurisdições membros da FATF, contribuindo para ampliar intercâmbios técnicos, desenvolver cooperação baseada em riscos, compartilhar melhores práticas e expandir a cooperação bilateral e multilateral em apoio aos esforços globais de combate aos crimes financeiros.

Al Zaabi acrescentou: “Os resultados alcançados confirmam o avanço contínuo da coordenação nacional entre as autoridades competentes e o impacto crescente das parcerias internacionais no apoio aos esforços dos EAU para combater crimes financeiros transnacionais. Os EAU permanecem comprometidos com o fortalecimento da prontidão institucional, o aumento da eficácia da supervisão e das investigações financeiras e o avanço no uso de dados e indicadores estatísticos para apoiar a tomada de decisões e medir o impacto do sistema nacional AML/CFT/CPF.”

De acordo com os indicadores, os EAU reforçaram ainda mais sua posição como parceiro global confiável em 2025. As solicitações recebidas por meio dos canais de cooperação judicial, aplicação da lei e inteligência financeira continuaram aumentando.

Os pedidos de assistência jurídica mútua recebidos cresceram 4,9%, passando de 492 para 516. As solicitações de extradição aumentaram 25,3%, de 446 para 559. Os pedidos de informação recebidos pela Unidade de Inteligência Financeira cresceram 20,7%, de 1.261 para 1.522. As ordens preventivas de congelamento de ativos aumentaram 46,7%, de 15 para 22, enquanto o valor dos ativos congelados triplicou, alcançando AED 150 milhões.

Na supervisão de instituições financeiras, prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) e atividades e profissões não financeiras designadas (DNFBPs), foram realizadas 781 inspeções em instituições financeiras e VASPs, com aplicação de multas administrativas que totalizaram AED 384 milhões. Os Relatórios de Transações Suspeitas (STRs) aumentaram 28%, chegando a aproximadamente 80 mil registros, dos quais 82,2% foram apresentados por bancos. No setor de DNFBPs, foram realizadas cerca de 8.900 inspeções e aplicadas penalidades no valor de AED 160,33 milhões.

Na área de transparência da titularidade beneficiária, os EAU registraram avanços significativos no cumprimento das exigências relacionadas aos beneficiários finais. O nível de melhoria alcançou 91,7% em comparação com o ano anterior, com apenas 336 pessoas jurídicas sem informações de titularidade beneficiária, contra 4.038 em 2024.

As inspeções baseadas em risco aumentaram 54,2%, passando de 155 mil para 239 mil, enquanto as consultas sobre titularidade beneficiária cresceram 43,3%, chegando a 3.300 consultas, das quais 68,9% partiram de órgãos de aplicação da lei e 30,6% da Unidade de Inteligência Financeira.

Na área de inteligência financeira, investigações e recuperação de ativos, os dossiês de inteligência disseminados aumentaram 83,7%, de 233 para 428. O número de relatórios incluídos nesses dossiês cresceu 155,1%, passando de 1.492 para 3.806.

Os Relatórios de Transações Suspeitas aumentaram 20,8%, de 54 mil para 66 mil, enquanto os casos de lavagem de dinheiro investigados pelas autoridades aumentaram 45,8%, de 646 para 942. Os confiscos domésticos atingiram AED 4,23 bilhões, além de AED 750 milhões devolvidos às vítimas.

Na área de combate ao financiamento do terrorismo, os relatórios suspeitos relacionados ao tema aumentaram 62%, de 158 para 256. Foram registradas 56 investigações sobre financiamento do terrorismo, das quais 85,7% envolveram pessoas físicas.

Os indicadores de desempenho de 2025 oferecem uma avaliação abrangente e baseada em dados do sistema AML/CFT/CPF dos EAU, utilizando informações fornecidas por autoridades competentes, órgãos supervisores e pela Unidade de Inteligência Financeira.

Os resultados refletem a maturidade e o desenvolvimento contínuo do sistema nacional em áreas-chave, incluindo cooperação internacional, supervisão, transparência da titularidade beneficiária, inteligência financeira, recuperação de ativos, combate ao financiamento do terrorismo e combate ao financiamento da proliferação.