ABU DHABI, 24 de junho de 2026 (WAM) – O xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial, na qualidade de presidente do Departamento Judicial de Abu Dhabi, emitiu uma resolução que estabelece a política, as condições e os critérios para a acomodação de detentos em alojamentos privados nos centros correcionais e de reabilitação de Abu Dhabi.
A resolução representa uma iniciativa regulatória pioneira na região e tem como objetivo reforçar os valores de tratamento humanitário e ampliar o apoio psicológico e social aos detentos. A medida também estabelece uma estrutura integrada de reabilitação que busca equilibrar as garantias legais com um ambiente de recuperação adaptado a categorias específicas de internos, contribuindo para sua reintegração à sociedade.
A resolução integra os esforços em andamento para oferecer atendimento especializado a casos que necessitam de maior apoio no processo de reabilitação, promovendo a estabilidade psicológica e permitindo que os detentos utilizem o período de cumprimento da pena para o desenvolvimento pessoal e a recuperação social.
De acordo com a resolução, as novas disposições serão aplicadas de forma opcional a detentos condenados por contravenções e crimes financeiros. O texto também concede ao presidente do Comitê de Política dos Centros Correcionais e de Reabilitação do Departamento Judicial de Abu Dhabi a autoridade para aprovar exceções para condenados por crimes graves, quando o interesse público assim o exigir.