ABU DHABI, 9 de setembro de 2026 (WAM) — Os ministros das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, Turquia, Egito, Indonésia, Jordânia, Paquistão, Qatar e Arábia Saudita apoiaram a decisão do governo britânico de proibir a importação de produtos de assentamentos israelenses ilegais no Território Palestino Ocupado e impor restrições a serviços ligados a esses assentamentos. Os chanceleres disseram esperar que a medida leve outros países a adotar ações semelhantes, de acordo com o direito internacional, e a responsabilizar organizações e indivíduos envolvidos em atividades ilegais de assentamento.
Os ministros também apoiaram a declaração conjunta sobre a solução de dois Estados divulgada pelos chanceleres de Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Noruega, Polônia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. No documento, os países confirmam a intenção de adotar restrições nacionais e/ou apoiar medidas europeias sobre o comércio de produtos com assentamentos considerados ilegais pelo direito internacional, ou de avaliar ativamente essas e outras medidas de acordo com seus respectivos procedimentos nacionais.
Os chanceleres pediram à comunidade internacional que avance a partir dessas iniciativas e adote medidas concretas para pôr fim a atividades que apoiem ou sustentem assentamentos israelenses ilegais no Território Palestino Ocupado.
Segundo os ministros, as medidas anunciadas estão de acordo com o direito internacional e com resoluções pertinentes das Nações Unidas, entre elas a Resolução 2334 (2016) do Conselho de Segurança da ONU e o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024. O parecer inclui a obrigação de todos os Estados de não reconhecer como legal a situação decorrente da ocupação ilegal de Israel e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela ocupação. Nesse contexto, os ministros reiteraram o pedido para que Israel revogue todas as medidas relacionadas às atividades de assentamento e outras ações destinadas a alterar as características geográficas e demográficas do Território Palestino Ocupado.
Os ministros ressaltaram que a Faixa de Gaza é parte integrante do Território Palestino Ocupado e pediram a implementação integral e imediata do Plano Abrangente do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para Encerrar o Conflito em Gaza, com o objetivo de garantir segurança e estabilidade, enfrentar a situação humanitária, facilitar a reconstrução e a recuperação e estabelecer as bases para uma paz duradoura.
Os chanceleres reafirmaram que o único caminho viável para alcançar uma paz justa, duradoura e abrangente é a implementação da solução de dois Estados, com a criação de um Estado palestino independente, soberano, com continuidade territorial e viável, com base nas linhas de 4 de junho de 1967 e Jerusalém Oriental como capital, de acordo com o direito internacional e as resoluções pertinentes das Nações Unidas.