ABU DHABI, 5 de janeiro de 2024 (WAM) -- O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai, presidiu a reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos em Qasr Al Watan, Abu Dhabi, na presença do xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial; xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças; tenente-general xeique Saif bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial. xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-governante de Dubai, vice-primeiro ministro e ministro das Finanças; e tenente-general xeique Saif bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro ministro e ministro do Interior.
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum declarou: "Presidi em Qasr Al Watan, Abu Dhabi, a primeira reunião do Gabinete dos Emirados do ano de 2024. Revisamos o trabalho que realizamos durante o ano de 2023. Também aprovamos o plano de trabalho do Gabinete para 2024, que se concentrará na implementação das prioridades nacionais anunciadas por meu irmão, o presidente dos EAU, xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, no Dia da União. Demos nossas diretrizes a todas as entidades do Governo Federal para implementar planos, iniciativas e projetos governamentais que atendam às prioridades nacionais anunciadas pelo presidente".
E acrescentou: "Durante a reunião, analisamos o que foi alcançado em vários setores nacionais durante 2023, principalmente em relação aos nossos setores de prioridade máxima: a moradia dos cidadãos dos Emirados e a emiratização do emprego.
No setor habitacional, mais de 4.300 decisões foram emitidas em relação ao apoio habitacional para cidadãos dos EAU, com um valor total de AED 3,2 bilhões (cerca de USD 871 milhões). A taxa de propriedade de casas dos Emirados, incluindo todos os programas nacionais de habitação, cresceu para 90%, que é a segunda maior taxa de propriedade de casas do mundo.
No setor de emiratização, o programa Nafis, graças ao acompanhamento de meu irmão, o xeique Mansour bin Zayed, aumentou com sucesso o número total de cidadãos dos EAU que trabalham no setor privado para aproximadamente 92 mil. E, ainda assim, esses dois setores permanecerão no centro de nosso acompanhamento contínuo."
E continuou afirmando: "No setor econômico, nosso PIB não petrolífero testemunhou um crescimento significativo, com uma taxa de 5,9% apenas nos primeiros nove meses do ano. Os EAU foram classificados em primeiro lugar no mundo em mais de 215 índices relacionados a desenvolvimento, economia e capital humano, de acordo com relatórios internacionais".
O xeique Mohammed acrescentou: "Durante a reunião do Gabinete, analisamos as realizações do plano legislativo de 2023. Um total de 73 leis federais foram emitidas em 2023, incluindo 10 leis emitidas pela primeira vez no país como parte do sistema legislativo, com a participação de 1.500 especialistas e 50 equipes governamentais. Além disso, o Gabinete aprovou 60 políticas e estratégias nacionais e 62 acordos internacionais. Portanto, o ano de 2023 foi, em termos de conquistas legislativas, o ano mais ativo da história do país.
E concluiu dizendo: "O ano de 2023 foi excepcional, sob a liderança do meu irmão, xeique Mohamed bin Zayed, juntamente com seus deputados e irmãos. Foi um ano em que os EAU testemunharam um crescimento econômico sem precedentes, presença política global maciça, avanço científico, novos desenvolvimentos educacionais e de saúde. O ano de 2024 será mais uma oportunidade para alcançar novas conquistas de desenvolvimento com maior impulso em todos os setores."
Durante a reunião, o Gabinete analisou um relatório sobre o resultado de seu trabalho durante o ano de 2023, apresentando as principais estratégias, políticas, legislação e resoluções emitidas pelo Gabinete durante os últimos 12 meses. O xeique Mohammed bin Rashid garantiu que as prioridades do Governo Federal para o ano de 2024 permanecerão consistentes com as orientações gerais da União declaradas pelo presidente, xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, no 52º Dia da União, que incluem consolidar as características da identidade dos Emirados local e globalmente; os EAU estão constantemente explorando a novidade e a criatividade; contamos com a educação para alcançar o progresso, já que nossa posição no futuro será determinada pelo quanto progredimos no setor da educação; a sustentabilidade continuará a fazer parte de nossa cultura, práticas e estilo de vida em nosso país.
1030 resoluções governamentais em vários setores-chave
Durante 2023, o Gabinete dos EAU e o Conselho de Desenvolvimento Ministerial realizaram 23 reuniões e emitiram 1.030 resoluções governamentais em vários setores importantes. O aumento no número de resoluções ultrapassou 100% em comparação com o ano de 2014. Os principais resultados dos esforços do Gabinete no ano de 2023 incluíram a emissão de 60 políticas e estratégias nacionais, 73 leis federais, mais de 125 regulamentações e resoluções executivas e a assinatura de 62 acordos internacionais.
A moradia dos cidadãos dos Emirados Árabes Unidos e o apoio aos programas de emiratização são as principais prioridades
A moradia dos cidadãos dos EAU sempre foi uma das principais prioridades do Governo. O Gabinete emitiu novas políticas e iniciativas para aumentar o auxílio-moradia para os emiradenses. Como resultado, o Programa de Habitação Xeique Zayed emitiu mais de 4.300 decisões de auxílio-moradia em 2023, em comparação com 1.241 decisões em 2021. A taxa de aumento ultrapassou 250%, com um valor total superior a AED 3,2 bilhões, em comparação com AED 1 bilhão em 2021.
Desde o seu lançamento até 2023, os programas habitacionais dos governos federal e local forneceram mais de 180 mil auxílios habitacionais com um valor total superior a AED 212 bilhões. Consequentemente, a porcentagem de cidadãos dos EAU que possuem casa própria chegou a 90%.
O Governo Federal continuou seus esforços no apoio aos programas de emiratização. Sob as diretrizes do xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial; e o acompanhamento do xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, ministro das Relações Exteriores e presidente do Conselho de Educação e Recursos Humanos (EHRC, na sigla em inglês), novas políticas e resoluções foram emitidas em 2023 apoiando os programas e objetivos de emiratização.
Esses programas e esforços levaram a um aumento significativo no número de cidadãos dos EAU que ingressaram no mercado de trabalho, estimado em mais de 150%, desde o lançamento do Nafis até o momento, enquanto o número total de funcionários emiradenses no setor privado ultrapassou 92 mil funcionários.
Além disso, o Governo continuou a melhorar a eficiência do mercado de trabalho, lançando o Prêmio do Mercado de Trabalho dos Emirados Árabes Unidos e adotando o Sistema Alternativo Opcional Voluntário de Fim de Serviço.
Principais iniciativas nos setores de transporte, infraestrutura e espacial
Para aumentar a competitividade do setor industrial e incentivar as indústrias nacionais, o Gabinete emitiu iniciativas importantes. Para citar algumas: A iniciativa do rótulo "Made in UAE" (Fabricado nos EAU), o Índice de Transformação de Tecnologia Industrial (ITTI), um sistema dos EAU para veículos aéreos não tripulados (drones), a redução de taxas para empresas industriais registradas no Programa Nacional de Valor no País, a emissão de diversos regulamentos técnicos padrão para os principais setores e o aprimoramento da qualidade dos produtos fabricados nos Emirados.
Desde que os EAU pisaram no planeta Marte, o Gabinete emitiu muitos programas para aumentar a liderança no setor espacial, principalmente: lançamento da Missão dos Emirados para o Cinturão de Asteroides, estabelecimento do Fundo Espacial Nacional, adesão à cooperação internacional no uso pacífico do espaço sideral e regulamentação de permissões para atividades relacionadas ao espaço e recursos espaciais. O Gabinete também emitiu um conjunto de políticas para aumentar a prontidão do país para enfrentar os desafios no espaço cibernético.
62 acordos internacionais e sedes globais importantes com base nos Emirados Árabes Unidos
Para manter e fortalecer a posição de liderança dos EAU em nível global, o Gabinete ratificou ou assinou 62 acordos internacionais relacionados aos setores de economia, finanças, justiça, segurança e defesa, aviação e ação humanitária. Os EAU se tornaram sede de muitas organizações regionais e internacionais, incluindo: o centro regional do Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento, o escritório regional do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.
O Gabinete também aprovou a adesão dos EAU ao Fundo de Resiliência e Sustentabilidade do FMI e ao Fundo de Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT).
Em assuntos governamentais, o Gabinete aprovou 54 recomendações apresentadas pelo Conselho Nacional Federal relacionadas à regulamentação do setor de ensino superior privado, à sustentabilidade dos serviços de eletricidade e água, à regulamentação do mercado de trabalho, ao trabalho voluntário e ao apoio e desenvolvimento do setor esportivo.
Taxas de crescimento significativas no PIB
O PIB não petrolífero (a preços constantes) dos primeiros nove meses do ano de 2023 registrou uma taxa de crescimento significativa de 5,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
As atividades de transporte e armazenamento lideraram o crescimento a uma taxa de 12,1% em comparação com o período correspondente do ano anterior. Isso foi atribuído ao aumento significativo no número de passageiros; durante o período em análise, os aeroportos do país alcançaram o maior tráfego de passageiros.
As atividades de serviços de hospedagem e alimentação ficaram em segundo lugar; o crescimento foi de 11,6%, influenciado pelo número crescente de visitantes a destinos turísticos e eventos internacionais sediados nos EAU.
Classificado em primeiro lugar globalmente em 215 índices de competitividade internacional
Os esforços domésticos conjuntos, bem como a coordenação entre as entidades dos governos federal e local, juntamente com as organizações do setor privado, contribuíram para fortalecer a liderança de classe mundial dos EAU. Consequentemente, o país foi classificado em primeiro lugar globalmente em mais de 215 índices competitivos internacionais em 2023, em comparação com 186 índices em 2022.
Além disso, os Emirados obtiveram um desempenho excepcional em nível regional e ficaram no topo das listas da região em mais de 364 índices competitivos internacionais em 2023.
Os EAU se tornaram um dos 10 principais países do mundo em mais de 604 índices internacionais com base em relatórios de competitividade internacional.
A implementação do plano legislativo nacional dos Emirados Árabes Unidos para o ano de 2023
O Gabinete anunciou a implementação do plano legislativo nacional dos Emirados Árabes Unidos para o ano de 2023, que foi marcado pela emissão de 73 leis federais em vários setores, que incluíram a simplificação dos procedimentos governamentais, juntamente com o apoio à facilidade de fazer negócios nos Emirados Árabes Unidos. As leis facilitaram o benefício de serviços relacionados a muitos setores importantes e fortaleceram a coordenação entre as entidades governamentais federais e locais. Um total de 1.500 especialistas e 50 equipes governamentais uniram forças para implementar as diretrizes da sábia liderança para modernizar a estrutura legislativa dos EAU.
A legislação nova e atualizada apoia os esforços de mudança para uma estrutura legislativa flexível, cujo impacto direto nos serviços é notável na comunidade, aprimora os esforços de desenvolvimento do Governo em todos os setores e elimina a duplicação de funções, responsabilidades e tarefas.
O Gabinete também lançou o indicador de "Implementação de leis" emitidas pelo Estado e analisou os resultados da implementação das leis emitidas pelo Estado pelas entidades governamentais durante o período de 2020-2022. O Gabinete deu suas diretrizes para a apresentação de relatórios periódicos sobre conquistas, desafios e o impacto dessas leis na consecução de seus objetivos.
As atualizações legislativas incluíram a emissão de 10 leis, completamente novas no país. Para citar algumas: lei sobre comércio por meio de tecnologia moderna, lei que estabelece a Emirates Drug Corporation, lei que regulamenta o uso do genoma humano, lei que regulamenta o banco de dados federal de impressões digitais genéticas.
Atualizações sobre o progresso do trabalho econômico conjunto do CCG
Durante a reunião, o Gabinete analisou as atualizações sobre o progresso do trabalho econômico conjunto do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) no ano de 2022. O valor total do intercâmbio comercial entre os EAU e os países do CCG atingiu AED 287 bilhões. As exportações dos EAU para os países do Golfo Árabe atingiram AED 80 bilhões, marcando um aumento de 12% em comparação com o ano de 2021. As importações do país desses países cresceram para AED 70 bilhões, com um aumento de 25% em relação ao ano anterior.
O número total de acionistas dos países do CCG que investem nas sociedades anônimas dos Emirados Árabes Unidos ultrapassou 300 mil. O número total acumulado de licenças ultrapassou 33 mil licenças concedidas a cidadãos dos países do Conselho que praticaram atividades econômicas nos EAU durante o ano de 2022.
Resultados dos indicadores econômicos das indústrias culturais e criativas
O Gabinete também analisou os resultados dos indicadores econômicos das indústrias culturais e criativas para o ano de 2021. O setor obteve um crescimento significativo que ultrapassou 22% em comparação com o período anterior, e o valor agregado das atividades das indústrias culturais e criativas atingiu mais de AED 61 bilhões. O número de funcionários do setor ultrapassou 400 mil em 2021. O número de estabelecimentos que operam nessas indústrias ultrapassou 38 mil.
Em assuntos legislativos, o Gabinete aprovou a emissão da nova legislação federal, incluindo as regulamentações executivas da Lei Federal nº (4) de 2023 referente a esportes, que visa promover modelos esportivos descobrindo e capacitando talentos esportivos e capacitando e motivando membros da comunidade a praticar esportes e participar de competições.
O Gabinete também aprovou a emissão de decisões regulatórias relativas a serviços fiduciários e serviços fiduciários aprovados, bem como a emissão de regulamentos técnicos sobre os padrões de eficiência energética e rotulagem de aparelhos elétricos.
Três acordos internacionais
Em assuntos internacionais, o Gabinete aprovou a ratificação de um acordo entre o governo dos Emirados Árabes Unidos e o Conselho de Ministros da República da Albânia, com relação à cooperação conjunta em segurança e combate ao terrorismo. O segundo acordo assinado reúne o governo dos Emirados Árabes Unidos e o governo da República do Cazaquistão, com relação ao estabelecimento de uma usina de energia eólica. O terceiro e último acordo assinado foi uma colaboração entre o Conselho de Segurança Cibernética dos EAU e a União Internacional de Telecomunicações (UIT), com o objetivo de promover um ambiente cibernético seguro.
Três importantes eventos internacionais serão sediados nos Emirados Árabes Unidos. Foi isso que o Gabinete aprovou na reunião. O país sediará o Segundo Fórum de Metrologia do Golfo, a décima terceira sessão da Reunião Anual de Investimentos (AIM) e a sexta Exposição da Conferência Internacional de Linguística Aplicada e Ensino de Idiomas.
Em assuntos governamentais, o Gabinete aprovou uma política sobre a propriedade de dados de recursos humanos no Governo Federal e os orçamentos da Autoridade de Investimentos dos Emirados e da Autoridade Geral de Previdência e Seguridade Social (GPSSA) para o ano fiscal de 2024. Também analisou o relatório de trabalho da Autoridade de Investimentos dos Emirados dos primeiros nove meses do ano de 2023 e as últimas atualizações sobre o desenvolvimento do setor agrícola moderno nos Emirados Árabes Unidos.