ABU DHABI, 1º de janeiro de 2024 (WAM) -- Sob as diretrizes de sua sábia liderança, os Emirados Árabes Unidos entram em 2024 com a determinação resoluta de estender os princípios de paz, estabilidade e prosperidade na região e fora dela, continuando a fortalecer parcerias, aprimorar a cooperação multilateral e promover um diálogo significativo.
Princípios da política externa
Após um ano ativo de colaboração com a comunidade e as organizações internacionais, os EAU continuam firmemente comprometidos com o reforço da paz e da segurança internacionais e com a superação de obstáculos de todas as formas. A diplomacia dos Emirados Árabes Unidos se dedica a estabelecer um ano pacífico, seguro e próspero para toda a região e se compromete a aprimorar a cooperação internacional e a colaboração multilateral.
Em uma declaração, o Ministério das Relações Exteriores (MoFA, na sigla em inglês) enfatizou que os Emirados continuarão a reforçar a importância da cooperação dentro das estruturas políticas e econômicas nas regiões do Golfo e árabe para o benefício do bem-estar e da prosperidade dos países. Os Emirados Árabes Unidos fortalecerão ainda mais seu papel na busca de soluções para alguns dos desafios mais urgentes do mundo, especialmente mudança climática, energia renovável, escassez de água, segurança alimentar, promoção dos direitos humanos, combate ao extremismo, empoderamento das mulheres, desenvolvimento econômico e segurança de abastecimento, navegação e rotas de comércio internacional.
O Ministério reiterou o compromisso dos Emirados Árabes Unidos com o fortalecimento de parcerias, o engajamento no diálogo e a construção de relações eficientes e equilibradas baseadas no respeito mútuo. Os EAU continuarão a melhorar sua posição no cenário mundial e a apoiar os esforços para resolver conflitos entre países por meio do diálogo e a promover a paz, a estabilidade, a tolerância e a coexistência globais. Dentro desse contexto, os Emirados também promoverão a diplomacia cultural como um meio de preencher a lacuna entre as nações e continuarão a colaborar com parceiros em vários campos, incluindo indústria, economia, cultura, saúde, ciência, tecnologia e valores humanos comuns, entre outros, que podem servir à humanidade e contribuir para um futuro melhor para todos.
Emirados Árabes Unidos, mandato "mais forte e unido" no Conselho de Segurança da ONU
Como membro eleito do Conselho de Segurança das Nações Unidas para 2022-2023, o Ministério reafirmou que os Emirados Árabes Unidos serviram orgulhosamente como uma força unificadora e causaram um impacto significativo durante seu mandato de dois anos ao abordar desafios regionais e internacionais e elaborar resoluções que foram adotadas pelo Conselho. O Ministério saudou os sucessos alcançados pelos EAU por meio da mediação e da priorização de soluções diplomáticas para disputas, evitando a eclosão de novos conflitos, com base em sua firme crença no estabelecimento da estabilidade e na obtenção de soluções políticas abrangentes no Oriente Médio e em todo o mundo, além da disseminação de uma cultura de tolerância e paz.
Nesse sentido, o Ministério enfatizou a posição inabalável e firme dos Emirados Árabes Unidos sobre a questão das três ilhas dos Emirados ocupadas pelo Irã, o que demonstra apoio a esforços e iniciativas pacíficas que visam resolver a questão de acordo com a lei internacional e a Carta das Nações Unidas. Os EAU continuam a defender uma solução por meio de negociações bilaterais ou do Tribunal Internacional de Justiça, exigindo que o Irã encerre sua ocupação das ilhas e cesse imediatamente todas as práticas que visam alterar o status das ilhas, incluindo assentamentos ilegais.
O Ministério também ressaltou as contribuições dos Emirados Árabes Unidos para o aumento da moderação, enfatizando a importância de reforçar a tolerância e a aceitação, além de combater o extremismo, o discurso de ódio e o racismo em todo o mundo, dada a ameaça que representam para a paz e a segurança internacionais.
Durante a presidência dos Emirados Árabes Unidos no Conselho de Segurança, em junho do ano passado, os esforços de expansão dos Emirados - que se originaram de uma visão focada que visa melhorar a paz e a segurança e combater o extremismo, o terrorismo e suas causas - resultaram na adoção histórica da Resolução 2686 sobre tolerância, paz e segurança internacional, que incluiu um reconhecimento internacional sem precedentes da correlação entre discurso de ódio, extremismo, paz e segurança internacional. A resolução demonstrou que o racismo, o ódio, a xenofobia, a discriminação racial e a discriminação de gênero podem impulsionar a eclosão, a escalada e a recorrência de conflitos. A resolução recomenda o enfrentamento de tais questões e a importância de promover valores de tolerância e coexistência pacífica, de acordo com os princípios profundamente enraizados dos Emirados Árabes Unidos.
Conflitos globais
Com relação à crise em curso na Faixa de Gaza, o Ministério ressaltou que os EAU intensificaram todos os esforços diplomáticos com o objetivo de interromper a escalada, chegar a um cessar-fogo, restaurar a paz e evitar mais perdas de vidas, com foco principal na proteção de civis, na preservação de instalações e na garantia de corredores humanitários para a entrega de ajuda urgente e assistência médica. A esse respeito, o Ministério destacou os esforços firmes, as iniciativas e os apelos bem-sucedidos dos Emirados Árabes Unidos que levaram o Conselho de Segurança a adotar as Resoluções 2712 e 2720, que exigem a adoção de medidas tangíveis para aumentar o fluxo de ajuda humanitária necessária aos palestinos e proteger as vidas dos funcionários das Nações Unidas e dos trabalhadores humanitários que atuam na Faixa de Gaza.
O Ministério reiterou o apoio de longa data dos Emirados a todos os esforços internacionais destinados a garantir uma solução de dois Estados e enfatizou que o estabelecimento de um Estado palestino independente é a única maneira de encerrar o ciclo de violência e confrontos entre os palestinos e Israel.
Além disso, o Ministério reafirmou o apoio contínuo e de longa data do país a todos os esforços destinados a promover a paz e a redução da escalada para acabar com o conflito em curso no Sudão e resolver a crise russo-ucraniana por meio do diálogo e da adesão ao direito internacional, garantindo a proteção de civis e instalações. O Ministério destacou a posição profundamente enraizada dos Emirados Árabes Unidos na rejeição da violência, no respeito à soberania e à integridade territorial das nações, além de priorizar a resolução de conflitos por meios políticos e pacíficos.
COP28, "Consenso dos EAU"
Como parte de sua visão abrangente para a estabilidade global e a resolução de conflitos contemporâneos, os Emirados Árabes Unidos sediaram uma edição excepcionalmente bem-sucedida da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP28), para avançar os esforços internacionais. O Ministério ressaltou que a convenção teve como objetivo impulsionar os esforços para o avanço da Terra e da humanidade, mobilizando soluções inovadoras que representam um marco significativo na ação climática, de uma maneira inclusiva que não deixa ninguém para trás.
O Ministério afirmou que os esforços pragmáticos e as iniciativas inovadoras dos Emirados resultaram em um acordo histórico e unânime entre as partes participantes da conferência, conhecido como "Consenso dos Emirados Árabes Unidos", que visa dar início a uma nova era de ações climáticas ambiciosas e eficientes. O acordo histórico fornece uma resposta ambiciosa ao Levantamento Global e visa cumprir os objetivos principais do Acordo de Paris, manter a meta de 1,5ºC viva e ao alcance, além de abordar a escassez financeira no financiamento climático. E propõe facilitar isso por meio da coleta e mobilização de mais de USD 85 bilhões em financiamento e do lançamento de 11 compromissos e declarações, colocando a ação climática no caminho certo para atingir esses objetivos.
Prosperidade econômica
Enquanto constrói o futuro, a política externa dos Emirados Árabes Unidos se baseia em contribuições eficientes em fóruns internacionais proeminentes, como o G20, considerando-o uma plataforma eficaz para promover a paz, a estabilidade e a prosperidade internacional, o que reflete o compromisso inabalável da nação em atingir todas as prioridades internacionais.
O Ministério ressaltou que os EAU adotam estratégias econômicas incentivadas com base na diversidade econômica, com o objetivo de construir uma economia diversificada e baseada no conhecimento, fortalecida pelo avanço científico e tecnológico. Os ambientes de negócios econômicos dos Emirados são caracterizados como dinâmicos, prósperos e atraentes para investimentos estrangeiros diretos, ocupando o primeiro lugar entre as nações árabes e mantendo uma posição avançada globalmente como um moderno centro financeiro, comercial e econômico. A visão dos Emirados Árabes Unidos para os próximos 50 anos é se tornar um centro internacional de investimentos, inovação econômica e um sistema inclusivo de empreendedorismo, além de um laboratório avançado para novas oportunidades e projetos econômicos.
Em 2023, os EAU alcançaram uma realização econômica notável, com o comércio exterior não petrolífero registrando taxas de crescimento excepcionais, atingindo AED 1,239 trilhão nos últimos seis meses do ano corrente. Espera-se que esse valor aumente para mais de AED 2,5 trilhões, afirmando o papel central do país como um centro internacional que conecta o Oriente com o Ocidente e o Norte com o Sul.
Além disso, o Ministério destacou que os Emirados Árabes Unidos fortaleceram suas parcerias internacionais nas últimas cinco décadas e continuam a desenvolver a competitividade e a sustentabilidade econômica enquanto exploram novos caminhos de oportunidade. Como parte dos "Projetos dos 50", que visam criar um estágio avançado de desenvolvimento nacional e internacional, os EAU lançaram vários projetos e iniciativas estratégicos. O objetivo é tornar-se uma capital internacional de investimento e inovação econômica, promovendo oportunidades de desenvolvimento por meio da assinatura de acordos de parceria abrangentes (CEPAs) com economias ativas.
Os CEPAs foram criados para aumentar a competitividade econômica e atrair USD 150 bilhões (AED 550 bilhões) de investimentos estrangeiros diretos nos próximos nove anos em setores como economia digital, empreendedorismo, habilidades avançadas, espaço e tecnologia avançada. Nesse sentido, o Ministério destacou que os EAU assinaram CEPAs com parceiros estratégicos e estabeleceram vínculos econômicos com vários países como parte de sua estratégia de longo prazo para diversificar seus laços econômicos e desenvolver fortes parcerias internacionais em comércio, indústria e investimento.
Espera-se que os CEPAs abram caminho para maiores perspectivas no Oriente Médio, desencadeando uma onda de oportunidades econômicas construídas em torno do comércio digital e tradicional. As mercadorias comercializadas por via marítima, rodoviária e aérea terão acesso mais rápido e fácil, ao mesmo tempo em que desbloquearão o potencial inexplorado do comércio digital, dos fluxos de dados transfronteiriços e do blockchain; não apenas servindo aos Emirados, mas também às gerações futuras em todo o Oriente Médio.
Esforços humanitários
O Ministério enfatizou que as instituições diplomáticas e humanitárias dos Emirados Árabes Unidos continuarão a apoiar a humanidade, reforçando os esforços para erradicar a pobreza, incluindo o apoio a projetos em países em desenvolvimento, contribuindo para a estabilidade, a prosperidade e o crescimento, além de ajudar as nações afetadas por crises e desastres. Nesse contexto, o Ministério reafirmou que os EAU são um dos maiores doadores de ajuda externa em comparação com sua renda nacional: o valor total da ajuda externa fornecida a mais de 190 países nas últimas cinco décadas chegou a USD 95,06 bilhões, incluindo USD 1,83 bilhão no ano passado.
Diplomatas e parceiros dos EAU
Os Emirados Árabes Unidos continuam empenhados em obter mais conquistas em todos os campos, incluindo a manutenção da posição do passaporte dos Emirados como o mais forte internacionalmente. Isso reflete os esforços do MoFA, das missões diplomáticas e das delegações dos EAU no exterior, sob as diretrizes e o apoio do presidente, xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, para demonstrar a visão dos EAU e suas importantes contribuições globais. Nesse sentido, o Ministério agradeceu aos cidadãos dos Emirados por sua conduta e comportamento positivos no exterior.
O Ministério expressou gratidão e apreço a seus funcionários e diplomatas que trabalham local e internacionalmente por sua dedicação em melhorar a reputação dos EAU e seu papel pioneiro de liderança. A gratidão especial também se estende aos ministérios, às instituições governamentais e aos setores privados dos Emirados, bem como aos parceiros regionais e internacionais, por seu apoio contínuo nos últimos anos na promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento globais.
Os EAU, guiados por sua crença na importância de construir pontes de parceria e reforçar a paz e a estabilidade, desejam paz e segurança em todas as nações e países do mundo.
Os Emirados Árabes Unidos expressam sua esperança de que 2024 seja um ano de crescimento e prosperidade e aguardam o novo ano com confiança e otimismo de que a comunicação, a diplomacia e a integração econômica serão usadas como ferramentas que contribuirão para a capacidade da região de enfrentar os desafios e enfrentá-los, para o benefício de todos.