DUBAI, 2 de janeiro de 2024 (WAM) -- O Ministério de Recursos Humanos e Emiratização (MoHRE, na sigla em inglês) começou a implementar a Decisão do Gabinete para expandir o escopo das empresas sujeitas às metas de emiratização, onde mais de 12 mil empresas com 20-49 funcionários são obrigadas a contratar pelo menos um cidadão dos Emirados em 2024 e outro em 2025.
Recentemente, o Ministério notificou, por meio de seu sistema digital, mais de 12 mil empresas para que cumpram a decisão, dando a elas tempo suficiente para atingir as metas exigidas.
As empresas visadas operam em 14 atividades econômicas chave específicas: Informações e comunicações; finanças e seguros; imóveis; atividades profissionais e técnicas; serviços administrativos e de apoio; educação; saúde e assistência social; artes e entretenimento; mineração e pedreiras; indústrias transformadoras; construção; atacado e varejo; transporte e armazenagem; e acomodação e hospitalidade - todos esses são setores que estão passando por um rápido crescimento e têm a capacidade de oferecer empregos e um ambiente de trabalho adequado.
O MoHRE emitiu uma declaração, pedindo às empresas sujeitas à decisão que "cumpram rapidamente suas metas de emiratização e evitem adiá-las até o final do ano".
O Ministério enfatizou: "É fundamental que as empresas-alvo se registrem na plataforma Nafis para se beneficiarem do apoio que o programa oferece em termos de fornecimento ao setor privado de profissionais qualificados dos Emirados, capazes de trabalhar de forma eficiente em vários setores econômicos-alvo, além de outras vantagens das quais podem se beneficiar".
O MoHRE acrescentou que continuará a realizar workshops de treinamento para instruir as empresas sujeitas à decisão sobre os procedimentos a serem seguidos para atingir as metas exigidas, além de instruí-las sobre como se beneficiar do suporte fornecido pela plataforma Nafis.
A decisão inclui a imposição de contribuições financeiras anuais às empresas que não cumprirem as metas exigidas, no valor de AED 96 mil (cerca de USD 26 mil) para cada cidadão dos EAU não nomeado em 2024, que serão cobradas a partir de janeiro de 2025. Enquanto isso, contribuições financeiras de AED 108 mil serão impostas pelo não cumprimento das metas de 2025, a serem cobradas em janeiro de 2026. As empresas poderão pagar suas contribuições em planos de parcelamento, de acordo com o Ministério.
A decisão de emiratização para empresas com 20 a 49 funcionários é aplicada em conjunto com a implementação em andamento das metas de emiratização para empresas com 50 ou mais funcionários, que devem atingir um crescimento anual de 2% na emiratização de seus empregos qualificados.