ABU DHABI, 23 de fevereiro de 2024 (WAM) -- A Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês), organização internacional responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, anunciou que os Emirados Árabes Unidos cumpriram todas as 15 recomendações de seu plano de ação e parabenizou o país por essa conquista.
O anúncio foi feito após as reuniões plenárias da FATF, realizadas entre os dias 19 e 23 de fevereiro, na capital da França, Paris.
Na ocasião, o xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, ministro das Relações Exteriores e presidente do Comitê Superior que supervisiona a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, declarou que esse sucesso é o resultado de esforços significativos e distintos de ministérios relevantes, do Governo federal e de entidades locais. "Esses esforços coletivos servem para acelerar a estratégia nacional e o plano de ação, alcançar as diretrizes e aspirações da liderança dos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de fortalecer ainda mais o status de liderança e a competitividade do país e avançar sua posição globalmente como um centro econômico, comercial e de investimentos", disse.
O xeique Abdullah acrescentou que a economia dos Emirados é uma das que mais crescem em todo o mundo. "O país tem o compromisso de consolidar sua abordagem e posição inabaláveis no sistema financeiro mundial, aplicando e aderindo integralmente a todas as leis e convenções internacionais relevantes que servem para proteger a integridade do sistema financeiro global", afirmou.
E enfatizou que os EAU continuarão a se basear em seu imenso sucesso por meio de colaborações abrangentes e integradas com parceiros internacionais, bem como com as organizações e entidades relevantes para melhorar sua posição no sistema financeiro global. Isso incluirá o reforço contínuo de uma estrutura legal e regulatória e a ativação de esforços coletivos em escala global para combater crimes financeiros. "Nesse sentido, os esforços do país demonstram uma abordagem constante para lidar com a lavagem de dinheiro global e o financiamento do terrorismo, bem como com organizações ilegítimas, e para ampliar o papel crucial e eficaz dos Emirados na defesa da segurança e da estabilidade do sistema financeiro mundial".
O xeique Abdullah bin Zayed expressou sua sincera gratidão e apreço às equipes que trabalham nos ministérios, no Governo federal e nas entidades locais, no setor privado e em todos os órgãos relevantes, juntamente com todos aqueles que contribuíram para a estratégia nacional e o plano de ação. E ressaltou que esse arquivo é uma prioridade estratégica para os Emirados Árabes Unidos, elogiando as entidades nacionais que colaboraram para atingir esse marco, o que reflete a posição distinta da nação nas frentes regional e internacional.
Por sua vez, Mohamed Hadi Al Hussaini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros, destacou que os EAU estão decididos a intensificar sua participação e contribuições em organizações multilaterais, bem como fortalecer as relações bilaterais, "a fim de aprimorar a cooperação nacional e internacional nos níveis político e executivo".
Já Abdullah bin Touq Al Marri, ministro da Economia, declarou que a prevenção de fluxos financeiros ilegítimos e o apoio à eficiência de nosso plano nacional de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo "são as bases para fortalecer a posição dos EAU como um centro global de comércio e investimento", disse.
E acrescentou que, sob as diretrizes da sábia liderança, os Emirados Árabes Unidos fizeram progressos consideráveis nos últimos anos no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo em nível global por meio da definição de estruturas robustas e flexíveis. "Os Emirados Árabes Unidos têm o compromisso de fazer mais avanços significativos em nossos esforços futuros", ressaltou.
Por sua vez, Abdullah bin Sultan bin Awad Al Nuaimi, ministro da Justiça, afirmou que o progresso alcançado pelos EAU no combate à lavagem de dinheiro "se deve à orientação e ao apoio da sábia liderança e aos esforços contínuos empreendidos por todas as equipes nacionais das autoridades relevantes e judiciais, incluindo os tribunais federais e locais e os escritórios de promotoria".
E também enfatizou que "as reformas legislativas contribuíram significativamente para capacitar o sistema nacional a enfrentar a lavagem de dinheiro global, reduzir o financiamento ilícito e promover um ambiente econômico inclusivo para que as empresas cresçam e prosperem".
Além disso, Al Nuaimi enfatizou que o Ministério acredita na importância de esforços consistentes para ampliar a cooperação internacional, que considera como "a pedra angular da manutenção de um sistema nacional forte e integrado para enfrentar crimes globais de maneira eficaz e abrangente", observou.
E acrescentou que em coordenação com as autoridades nacionais, o Ministério assinou vários acordos de cooperação com parceiros internacionais, o que "resultou na assinatura de mais de 45 acordos relacionados à extradição e assistência jurídica mútua em questões criminais", afirmou.
Ahmed Ali Al Sayegh, ministro de Estado, destacou que "esse anúncio reflete as medidas eficientes e sustentáveis adotadas pelos EAU no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo".
E observou que o país está comprometido com a implementação de políticas eficazes para combater crimes financeiros, fortalecendo sua abordagem de acordo com as melhores práticas internacionais que visam consolidar a posição dos Emirados como um centro financeiro e econômico global. "Como parte de sua estratégia, os EAU estão cumprindo os mais altos níveis de integridade e transparência com relação à regulamentação de finanças e comércio, de acordo com uma visão integrada que apoia a posição de liderança do país e garante a estabilidade e a sustentabilidade do sistema financeiro", declarou.
Khalid Mohammed Salem Balama Al Tamimi, governador do Banco Central dos Emirados Árabes Unidos e presidente do Comitê Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e de Organizações Ilegais, destacou que o compromisso constante dos Emirados Árabes Unidos de enfrentar os desafios e os riscos do sistema financeiro global é um fator fundamental para alcançar o vasto progresso no fortalecimento de sua abordagem e compromisso de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, como uma prioridade nacional e estratégica, de acordo com os padrões globais e as leis internacionais. "Nossos esforços no Comitê Nacional e no Banco Central contribuíram para o aprimoramento do papel proativo dos Emirados Árabes Unidos no combate a crimes financeiros em nível internacional por meio da adoção de uma abordagem regulatória baseada em riscos, da emissão de leis, regulamentações e orientações, bem como do aprimoramento do entendimento das instituições financeiras licenciadas sobre os riscos e da implementação efetiva de suas obrigações legais relacionadas à mitigação de riscos de atividades ilícitas no sistema financeiro", enfatizou.
E também confirmou que os Emirados estão comprometidos com a continuidade do estabelecimento de controles eficazes para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo para proteger nosso sistema financeiro e cooperar ainda mais com instituições internacionais e garantir a segurança e a integridade do sistema financeiro global.
E acrescentou: "Agradecemos os esforços de todas as entidades, órgãos reguladores e instituições financeiras licenciadas para alcançar esse progresso significativo".
Hamed Al Zaabi, diretor-geral do Escritório Executivo de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, disse que o anúncio de sexta-feira marca a dedicação inabalável das autoridades federais e locais, juntamente com o setor privado dos EAU, no alinhamento com a estratégia nacional e plano de ação. "O combate aos crimes financeiros é uma prioridade nacional primordial, e continuamos firmes em nosso compromisso de manter esses esforços no futuro. Isso inclui a conclusão da avaliação de risco nacional, a formulação da estratégia nacional para os próximos anos e o aprimoramento de nossas capacidades nacionais nos setores público e privado. Além disso, persistiremos na promoção de parcerias regionais e globais para fortalecer a segurança econômica e financeira do país, a estrutura regulatória e a presença internacional como um participante ativo no combate aos crimes financeiros", afirmou.
E, por fim, elogiou os esforços coletivos da equipe nacional, composta por todas as partes interessadas, por seu trabalho diligente no cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Força-Tarefa de Ação Financeira.