ABU DHABI, 23 de fevereiro de 2024 (WAM) -- Hamid Al Zaabi, diretor-geral do Escritório Executivo de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT, na sigla em inglês), disse que os Emirados Árabes Unidos desempenham um papel de liderança global no combate aos crimes financeiros, observando que o país iniciará o próximo Relatório de Avaliação Mútua (MER) da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) em 2026.
Em declarações à Agência de Notícias dos Emirados (WAM), Al Zaabi afirmou que o anúncio feito na sexta pela FATF sobre a conclusão de todas as 15 recomendações do Plano de Ação dos Emirados Árabes Unidos é o resultado dos esforços incansáveis de várias entidades federais, locais e do setor privado do país, de acordo com a estratégia nacional e o plano de ação.
E disse que os Emirados Árabes Unidos estabeleceram um sistema sofisticado de monitoramento e geração de relatórios usando ferramentas digitais e envolvendo mais de 90 entidades nacionais. "O Centro Federal de Competitividade e Estatística, que faz parte do Escritório Executivo, retém esses dados, que são usados para garantir que as entidades continuem a cumprir os objetivos nacionais e os padrões internacionais", observou.
Al Zaabi explicou que, no contexto da cooperação internacional, os Emirados aumentaram o número de Tratados de Assistência Jurídica Mútua (MLAT) e, até o momento, assinaram 45 tratados, com outros ainda a serem firmados este ano. Na área de troca de informações financeiras, os EAU enviaram 200 solicitações de MLAT entre janeiro e outubro de 2023 para facilitar as investigações sobre financiamento do terrorismo, lavagem de dinheiro e crimes antecedentes.
Em relação aos relatórios de transações/atividades suspeitas (STRs), os primeiros dez meses deste ano registraram um aumento na participação de todos os setores nesse processo e no número de relatórios enviados em comparação com 2022. O setor de Negócios e Profissões Não Financeiros Designados (DNFBP) alcançou um aumento de 266% nos STRs, enquanto o setor imobiliário aumentou seus STRs em 106%. A área de Prestadores de Serviços Corporativos e Fundos Fiduciários obteve um aumento de 49% nas notificações, enquanto o total de notificações enviadas por todas as DNFBPs chegou a 90%.
O diretor-geral do Escritório Executivo de AML/CFT disse que, em termos de medidas de aplicação da lei, o valor das multas impostas pelas autoridades reguladoras entre janeiro e outubro atingiu AED 249,2 milhões (cerca de USD 67 milhões), em comparação com AED 76 milhões em 2022, um aumento de três vezes. Em termos de sanções financeiras direcionadas, as autoridades reguladoras coletaram um total de mais de AED 10 milhões em multas impostas como sanções financeiras direcionadas entre julho e outubro de 2023. O valor registrado em 31 de outubro de 2023, para multas relacionadas a sanções financeiras direcionadas, representa um aumento de 448% em comparação com as impostas em 2022.
No ano passado, o Escritório Executivo chefiou delegações oficiais para os Estados Unidos, Singapura e Sérvia para realizar reuniões bilaterais. E também liderou a delegação dos Emirados Árabes Unidos para participar das reuniões anuais de órgãos regionais como a FATF, o Grupo Ásia-Pacífico (APG) e o Grupo Eurasiano (EAG), acrescentando que os Emirados sediarão a Reunião Anual do APG em Abu Dhabi em setembro do próximo ano, primeira vez em que a reunião será realizada na região.
Al Zaabi observou que os Memorandos de Entendimento (MoU) oferecem uma boa estrutura para o intercâmbio de práticas recomendadas, já que o Escritório Executivo assinou MoUs com seus homólogos na República Árabe do Egito, no Reino do Marrocos e na República do Cazaquistão para aprimorar a cooperação bilateral.
E enfatizou que a próxima Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo dos EAU, que abrange o período de 2024 a 2027, será lançada nos próximos meses.
Por fim, Al Zaabi acrescentou que, ainda este ano, os resultados e as recomendações da última Avaliação Nacional de Riscos (NRA), iniciada no ano passado com o apoio do Grupo do Banco Mundial, também deverão ser anunciados.