ABU DHABI, 15 de maio de 2024 (WAM) -- O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente, primeiro-ministro e governante de Dubai, presidiu a reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos, em Abu Dhabi, na presença do xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial; xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro-vice-governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, e o tenente-general xeique Saif bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior.
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum declarou: “Hoje, presidi a reunião do Gabinete em Qasr Al Watan, em Abu Dhabi. Aprovamos a Agenda Nacional da Juventude 2031. As diretrizes do Gabinete para o ministro da Juventude se concentram em cinco pilares principais: capacitação econômica de nossos jovens, desenvolvimento de suas habilidades científicas, consolidação de sua identidade nacional, aprimoramento de suas contribuições comunitárias e ativação de seu papel na representação internacional de seu país.”
O vice-presidente acrescentou que o Gabinete aprovou uma nova estrutura para classificar as instituições de ensino superior nos Emirados. "Estamos prontos para revelar os resultados da classificação nacional de mais de 70 instituições, avaliadas com base na qualidade da educação, na demanda do mercado de trabalho por seus graduados, em sua capacidade de pesquisa e em suas afiliações acadêmicas globais. A classificação nacional é um marco na elevação do padrão de nosso ensino superior e no avanço da transparência, capacitando assim as famílias a tomar decisões informadas para o futuro de seus filhos", destacou.
A autoridade emirática disse que, em alinhamento com as diretrizes nacionais declaradas pelo presidente dos EAU, para designar 2024 como o ano da sustentabilidade no país, "introduzimos a Residência Azul, uma residência de dez anos concedida a indivíduos que fizeram contribuições extraordinárias para a proteção do meio ambiente, seja na vida marinha, ecossistemas terrestres ou qualidade do ar, tecnologias de sustentabilidade, economia circular ou campos relacionados." E afirmou que a sustentabilidade da nossa economia “está agora ligada à sustentabilidade do nosso meio ambiente... nossas orientações nacionais são claras e firmes nessa área.”
O xeique Mohammed bin Rashid observou: "Hoje, dentro da estratégia do país de estabelecer sua posição no campo da inteligência artificial, o Gabinete aprovou a criação do cargo de Diretor-Executivo de Inteligência Artificial em todas as principais entidades federais, o que contribuirá para a adoção de ferramentas de inteligência artificial nessas entidades e ajudará a solidificar o processo de transição para uma nova fase, na qual consolidamos ainda mais o uso de tecnologias avançadas em nossas entidades federais".
O líder dos Emirados ainda destacou: "Hoje, analisamos os últimos desenvolvimentos do setor espacial dos EAU. A representação de jovens emiradenses trabalhando em projetos espaciais internacionais chegou a 38%. Os gastos no campo da pesquisa espacial aumentaram em 14%." E declarou que o país continua dedicado ao avanço de seus jovens em setores promissores, "protegendo nosso meio ambiente, integrando as melhores tecnologias globais em nosso Governo e aprimorando nossos sistemas de ensino superior; juntos, esses esforços garantem um futuro mais brilhante para nossos jovens."
Agenda Nacional da Juventude 2031
O Gabinete aprovou a Agenda Nacional da Juventude 2031, que visa capacitar os jovens dos Emirados a serem um modelo regional e global. E busca aumentar sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social.
A Agenda se concentra em cinco pilares principais: o objetivo é que os jovens dos Emirados sejam um dos principais contribuintes para o crescimento econômico nacional, auxiliem efetivamente a comunidade ao mesmo tempo em que aderem aos valores e princípios dos Emirados. E, além disso, promovam mudanças positivas e sejam um modelo global, acompanhem os últimos avanços em tecnologias avançadas e sejam altamente proficientes no domínio das habilidades do futuro, desfrutando dos mais altos níveis de saúde e qualidade de vida.
O plano tem como objetivo qualificar mais de 100 jovens dos Emirados para representar o país em organizações e fóruns globais relacionados aos setores nacionais prioritários e oferecer 100% de carreiras adequadas para os jovens no mercado de trabalho.
A Agenda busca colocar os Emirados Árabes Unidos entre os dez principais países do mundo em termos de qualidade de vida oferecida aos jovens. A Agenda tem como objetivo aumentar a consciência nacional entre eles, garantindo que tenham o maior orgulho de sua identidade e afiliação nacional, e lançar a Carta Nacional para a Juventude nesse campo.
O objetivo ainda é tornar os Emirados Árabes Unidos o país mais fácil do mundo para os jovens acessarem serviços básicos e dobrar o número de projetos em setores promissores e futuros. Além de duplicar o número de emiradenses que obtêm qualificações acadêmicas e vocacionais que atendam às necessidades futuras de habilidades e do mercado de trabalho, bem como lançar a medalha honorária para jovens de elite.
Residência Azul para especialistas em sustentabilidade
Durante a agenda da reunião, o Gabinete aprovou o lançamento de uma nova categoria chamada "Blue Residency", que é a primeira residência de longo prazo para indivíduos com contribuições e esforços excepcionais no campo da ação ambiental e da sustentabilidade, dentro e fora dos Emirados Árabes Unidos.
A Residência Azul visa ampliar e manter os esforços dos Emirados em sustentabilidade e está alinhada com as diretrizes do presidente dos EAU para estender a iniciativa do Ano da Sustentabilidade de 2023 para incluir o ano de 2024.
A "Residência" será concedida especificamente a apoiadores de ações ambientais, incluindo membros de organizações internacionais, empresas internacionais, membros de associações e organizações não-governamentais, ganhadores de prêmios globais e ativistas e pesquisadores ilustres em trabalhos ambientais, tanto de cidadãos dos Emirados quanto de residentes responsáveis que defendem a proteção do meio ambiente.
Os defensores e especialistas em sustentabilidade interessados na Residência Azul dos Emirados Árabes Unidos são convidados a enviar suas solicitações diretamente por meio dos serviços da Autoridade Federal de Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança Portuária, ou por meio de indicações de autoridades competentes no estado para os indivíduos recomendados.
Prioridade em empregos do Governo Federal para candidatos dos Emirados com três anos de experiência no setor privado
O Gabinete aprovou uma decisão que dá prioridade em nomeações para empregos no Governo Federal a cidadãos que tenham trabalhado no setor privado por pelo menos três anos. A experiência no setor privado será adicionada como um dos itens a serem considerados na indicação de um funcionário.
A decisão tem como objetivo consolidar o setor do Governo integrando a experiência nacional do setor privado, enriquecendo assim a variedade e a diversidade de conhecimento dentro das entidades governamentais. A decisão promove a ampla disseminação de percepções e práticas obtidas de empresas do setor privado, aprimorando a eficácia geral e a inovação no setor público.
Sistema de bolsas de estudo em instituições de ensino superior do Governo Federal
O Gabinete analisou um novo sistema de financiamento de instituições de ensino superior do Governo Federal, com base em bolsas de estudo, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos resultados educacionais nessas instituições e manter o alinhamento com o mercado de trabalho e as oportunidades de carreira disponíveis.
O novo sistema funciona por meio da concessão de bolsas de estudo financeiras após a revisão e definição do número de novas vagas acadêmicas a serem criadas e das especializações exigidas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho, usando um mecanismo predeterminado.
Estrutura nacional para a classificação de instituições de ensino superior
O Gabinete aprovou uma estrutura nacional para classificar as instituições de ensino superior nos Emirados Árabes Unidos, abrangendo instituições públicas e privadas.
Essa estrutura avalia e categoriza as instituições com base em métricas nacionais de desempenho, de acordo com quatro dimensões principais: qualidade de ensino e vida estudantil, alinhamento com o mercado de trabalho e emprego, pesquisa científica e inovação e colaboração internacional.
As instituições são segmentadas em duas categorias principais: instituições de pesquisa e instituições de ensino superior sem pesquisa. Além disso, elas são classificadas em um dos quatro níveis dentro de cada categoria. O objetivo dessa estrutura é elevar o padrão das instituições educacionais, promover a adoção de práticas acadêmicas exemplares e fomentar um ambiente educacional que melhore a qualidade da educação e a vida dos alunos.
Realizações do setor espacial dos EAU
O Gabinete analisou o relatório sobre as realizações da Agência Espacial dos EAU em 2023, que está estabelecendo cinco Zonas Econômicas Espaciais para incentivar e apoiar pequenas e médias empresas (PMEs) a ingressar no setor, oferecendo a elas vários pacotes de incentivos.
As conquistas da agência incluíram também o lançamento do programa de satélites "Sirb" e o estabelecimento de uma aliança nacional do setor espacial que inclui os maiores participantes do setor privado, bem como centros espaciais e startups locais.
A Missão dos Emirados Árabes Unidos ao Cinturão de Asteroides é outra conquista que representa um marco nos esforços de exploração espacial do país. O projeto torna os EAU o quarto país do mundo a enviar uma missão a Vênus e ao Cinturão de Asteroides. A Agência Espacial dos Emirados também lançou o Programa de Soluções Espaciais para desenvolver alternativas para a mudança climática e a segurança alimentar. Além disso, o ano de 2023 registrou o lançamento do projeto da Academia Espacial, uma iniciativa do Fundo Espacial Nacional, com o objetivo de aumentar a sustentabilidade dos programas espaciais nacionais e apoiar o capital humano.
O Gabinete analisou a Pesquisa Econômica Espacial de 2022: os dados mostram que os gastos totais do setor espacial nacional aumentaram 6,61% em relação a 2021, com os do Governo representando 55,7%, um aumento de 12,7% em relação a 2021.
Os gastos comerciais representaram 44,3% do total do setor espacial, e os de pesquisa e desenvolvimento subiram 14,8%; os gastos com pesquisa e desenvolvimento de exploração espacial representaram 76,8% do total do setor espacial.
Guia para os controles sobre o uso de tecnologias de inteligência artificial generativa no trabalho do Governo
O Gabinete aprovou um guia abrangente para os controles e diretrizes do uso de tecnologias de inteligência artificial generativa no Governo dos Emirados Árabes Unidos. Esse guia foi criado para padronizar as práticas recomendadas para a aplicação ética, responsável e segura da IA em setores vitais, incluindo educação, saúde e mídia, com o objetivo de aprimorar a eficiência e o desempenho do trabalho governamental.
O guia descreve os princípios fundamentais, como a adequação dos dados governamentais, a governança de aplicativos, a colaboração com as partes interessadas, os direitos dos usuários, a coleta de dados para fins de treinamento, a sustentabilidade e a limitação e o combate a informações enganosas por meio de uma estrutura regulatória baseada em gerenciamento de riscos e orientada por resultados.
Além disso, o Gabinete estabeleceu uma nova função, o "Diretor-Executivo de Inteligência Artificial", em todos os ministérios e entidades federais. Esse cargo é fundamental para posicionar os EAU como líder global em aplicativos de inteligência artificial, se concentrando no planejamento estratégico de IA, promovendo práticas recomendadas e fomentando sua integração e governança. Essa iniciativa não visa apenas aprimorar a inovação e a economia digital, mas também se concentra no desenvolvimento de competências individuais em IA, garantindo que os Emirados permaneçam na vanguarda do avanço tecnológico.
O Gabinete aprovou uma decisão para regulamentar as chamadas de marketing (chamadas frias) para garantir a privacidade e o conforto do consumidor. Isso inclui a definição de diretrizes específicas para práticas de telemarketing, o estabelecimento de obrigações de conformidade para as empresas e a definição de penalidades para violações. A resolução também facilita a coordenação efetiva entre as autoridades federais e locais para que essas regulamentações sejam aplicadas da melhor forma possível.
O Gabinete também aprovou a emissão de regulamentos técnicos para monitorar a quantidade de produtos em contêineres pré-embalados, com o objetivo de melhorar a qualidade e a competitividade dos produtos produzidos internamente e proteger os direitos do consumidor para atender aos padrões internacionais.
Outras decisões foram aprovadas para regular os ativos virtuais, os centros educacionais Holly Quraan, as viagens de peregrinação islâmica a partir dos controles dos EAU e os regulamentos e serviços fornecidos pela Autoridade Federal de Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança Portuária.
O Gabinete aprovou uma decisão para estender a proteção de seguro aos cidadãos do CCG que trabalham nos estados do CCG e definiu diretrizes de emprego para o trabalho dos estudantes no mercado de trabalho local para garantir o equilíbrio entre seus compromissos de educação e trabalho.
Comitê Superior de Combate à Fraude Comercial
O Gabinete aprovou uma decisão para estabelecer o Comitê Superior de Combate à Fraude Comercial, presidido pelo subsecretário do Ministério da Economia. Esse comitê tem a tarefa de atualizar as políticas antifraude, fomentar a coordenação entre as autoridades relevantes, aprimorar a cooperação internacional e promover programas de conscientização para proteger consumidores e empresas contra fraudes comerciais.
O Gabinete aprovou a reestruturação do Conselho dos EAU para Inteligência Artificial e Transações Digitais, presidido pelo ministro de Estado para Inteligência Artificial, Economia Digital e Aplicativos de Trabalho Remoto.
A reunião também aprovou a reestruturação do Comitê de Combustível Sustentável dos EAU, presidido por Suhail Mohamed Al Mazrouei, ministro de Energia e Infraestrutura. O comitê busca incentivar a adoção de combustíveis de aviação ecologicamente corretos, alinhar estratégias entre os níveis de Governo e estimular o investimento do setor privado em tecnologias de aviação sustentáveis.
Comitê Nacional de Estatísticas
O Gabinete aprovou a formação do Comitê Nacional de Estatística, liderado pelo Centro Federal de Competitividade e Estatística. Ele tem como objetivo aumentar a precisão e a confiabilidade dos dados nacionais, apoiando revisões legislativas, de políticas e de programas. O comitê desempenhará um papel fundamental no desenvolvimento de uma estratégia nacional para operações estatísticas, garantindo a integração abrangente de dados entre os setores governamental e privado.
Na mesma reunião, o Gabinete ratificou um acordo com o Governo da República da Índia para incentivar e proteger investimentos e aprovou a assinatura de um acordo de Parceria Econômica Abrangente com o Governo da República da Coreia. Além disso, foi aprovado pelo Gabinete que os EAU sediarão grandes conferências internacionais, incluindo a Conferência Anual de Direito Internacional da Universidade dos Emirados Árabes Unidos e a Conferência de Pesquisa de Criptomoeda 2024.
Esses eventos estão alinhados com a posição estratégica dos EAU como um centro de inovação jurídica e financeira. O Gabinete também analisou os resultados dos Emirados Árabes Unidos como anfitriões da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que atraiu ampla participação de ministros proeminentes, tomadores de decisão, especialistas, instituições e organizações globais, jornalistas e mais de 30 mil visitantes.