DOHA, 30 de maio de 2024 (WAM) -- Os Emirados Árabes Unidos e o Estado do Qatar assinaram um acordo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos de renda. O documento foi firmado por Mohamed Hadi Al Hussaini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros, e Ali bin Ahmed Al Kuwari, ministro das Finanças do Qatar, na presença de várias autoridades de ambos os lados.
O acordo ocorreu à margem da 121ª reunião do Comitê de Cooperação Econômica e Financeira do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).
Ao comentar sobre a assinatura, Al Hussaini ressaltou seu potencial transformador, afirmando que o acordo não apenas irá aprimorar as parcerias financeiras, econômicas e de investimento entre os EAU e o Qatar, mas também reforçará a coordenação e a cooperação em questões tributárias, abrirá novas oportunidades para aportes e estimulará o comércio. Além disso, ele terá um papel crucial na diversificação das fontes de renda nacionais e no fornecimento de proteção abrangente para bens e serviços.
O ministro dos Emirados destacou que esse documento contribui para o fortalecimento das relações econômicas e comerciais entre os dois países e oferece proteção total para empresas e indivíduos contra a dupla tributação direta e indireta.
Al Hussaini disse que o Ministério das Finanças dos Emirados Árabes Unidos está empenhado em fortalecer suas relações comerciais e de investimento com todos os parceiros, "desenvolvendo mecanismos que esclareçam aos investidores o status de suas operações em atividades comerciais, econômicas, financeiras, entre outras, em países que têm relações ativas com os Emirados."
Por sua vez, Al Kuwari enfatizou a importância dessa assinatura e seu papel efetivo. Ele disse: "O acordo contribuirá para apoiar os padrões internacionais de transparência por meio da troca de informações financeiras documentadas, o que vem à luz do fortalecimento das relações econômicas bilaterais entre os dois países."
A assinatura do acordo decorre do interesse dos Emirados em expandir sua rede de relações internacionais e árabes, aprimorar a cooperação econômica e de investimentos com várias nações do mundo, proteger o capital dos EAU de todos os riscos não comerciais, facilitar a transferência de lucros e retornos e regular a resolução de disputas.
Os Emirados assinaram 146 acordos para evitar a dupla tributação até o momento e outros 114 para proteger e promover investimentos. Juntos, eles fornecem uma estrutura legal que protege as aplicações dos EAU em todo o mundo.
R.