GENEBRA, 10 de julho de 2024 (WAM) -- Abdullah bin Touq Al Marri, ministro da Economia, liderou a delegação dos Emirados Árabes Unidos que participou da 65ª sessão das Assembleias dos Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que vai até 17 de julho em Genebra, na Suíça.
Bin Touq confirmou que os EAU, de acordo com a visão da liderança, continuam a desenvolver seu setor de propriedade intelectual (PI) de acordo com as melhores práticas globais, considerando-o fundamental na promoção do crescimento da economia nacional.
Como resultado, o país oferece um ambiente de preparação para atividades de PI, inovação e patentes, além de facilitadores e instalações para o progresso de empresas baseadas em conhecimento e pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Em seu discurso na sessão, Bin Touq analisou os principais avanços nessa área e as conquistas na proteção dos direitos. O país conseguiu criar um ambiente legislativo abrangente e sofisticado para criadores e estimular o pensamento original em todos os campos.
É notável ainda a promulgação de uma série de medidas de apoio, como a Lei de Marcas Registradas, a Lei de Direitos Autorais e Direitos Conexos e a Lei de Regulamentação e Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial, além da criação de parcerias distintas com as principais instituições de PI e partes interessadas do ecossistema em nível local, regional e global.
Al Marri enfatizou os esforços nacionais e o trabalho conjunto para lançar mais iniciativas e projetos-piloto que melhorem a posição dos EAU como uma incubadora que promove negócios criativos. O Ministério da Economia está atuando na implementação de seu novo sistema de PI, que inclui 11 ações para estabelecer um ambiente competitivo para permitir que inventores desenvolvam suas ideias empreendedoras e as transformem em oportunidades viáveis.
O ministro da Economia disse: "A reunião da OMPI deste ano é particularmente importante, pois coincide com nossa comemoração do 50º aniversário da adesão dos Emirados Árabes Unidos à Organização. Essas cinco décadas foram agitadas, caracterizadas por uma cooperação frutífera e parcerias eficazes entre os dois lados."
Bin Touq ressaltou estarem empenhados em continuar a cooperação com a OMPI e os Estados-membros, esperando um trabalho mais construtivo para apoiar a proteção dos direitos de PI. Assim como promover o intercâmbio de experiência e conhecimento, contribuindo para a realização das metas de desenvolvimento sustentável da Organização e o crescimento da economia.
O ministro acrescentou que os Emirados, em seu papel de liderança regional e global na proteção dos direitos de PI, reitera o interesse da proposta para ter Abu Dhabi como um escritório externo da Organização. "O objetivo é apoiar os esforços para introduzir o árabe no Sistema de Madri para Registro Internacional de Marcas, aumentando o envolvimento das comunidades árabes com a OMPI e promovendo o princípio do multilinguismo", ele disse.
"Os Emirados Árabes Unidos dão as boas-vindas a Daren Tang, diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na próxima Cúpula Mundial de Governos, programada para fevereiro de 2025. O encontro servirá como uma oportunidade fundamental para participar de discussões e deliberações sobre o futuro do setor e as oportunidades potenciais que ele oferece, juntamente com as tecnologias que apoiam seu desenvolvimento", declarou Bin Touq.
Memorando de Entendimento com o Japão para troca de experiência em proteção de direitos de PI
À margem da reunião, Bin Touq presenciou a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) entre o Ministério da Economia e o Escritório de Patentes do Japão (JPO).
O objetivo desse MoU é estabelecer uma estrutura de colaboração entre os EAU e o Japão no campo da propriedade intelectual, com foco específico em patentes, certificados de utilidade e desenhos industriais.
O MoU foi assinado pelo Dr. Abdulrahman Hassan Al Muaini, subsecretário-assistente do setor de direitos de PI do Ministério da Economia, e por Hamano Koichi, comissário do JPO.
O documento representa um passo importante nos esforços dos Emirados para expandir sua cooperação internacional e promover o diálogo e a colaboração com organizações e instituições globais relevantes nesse campo. Ele reforça a posição do país como um centro importante para a nova economia, ao mesmo tempo em que busca a excelência e a competitividade em inovação e proteção dos direitos de PI. Esses esforços estão alinhados com os objetivos da visão "Nós, os EAU 2031".
De acordo com os termos do acordo de cinco anos, os dois lados vão cooperar para dividir conhecimentos sobre sistemas e práticas de propriedade intelectual alinhados aos padrões internacionais. Outra meta é combater as infrações aos direitos de PI de bens comerciais.
A parceria também inclui o treinamento e o desenvolvimento de cidadãos, garantindo que eles permaneçam bem informados sobre os mais recentes avanços tecnológicos e recursos digitais, melhorando assim sua compreensão das práticas contemporâneas.
Os EAU têm trabalhado ativamente para fortalecer sua cooperação regional e internacional na proteção dos direitos de PI, participando em vários acordos e tratados, como o "Acordo de Nice" e o "Protocolo de Madri".
Além disso, o país aderiu ao "Tratado de Budapeste" – que desempenha um papel crucial no apoio a inovações e na promoção de um ambiente favorável à pesquisa científica relacionada a microrganismos – e ao "Acordo de Estrasburgo", que visa promover e classificar as patentes seguindo padrões internacionais.
O setor de PI dos Emirados Árabes Unidos registra crescimento contínuo
O setor de PI dos EAU continua a crescer com resultados e indicadores positivos que refletem a eficácia da legislação econômica, das iniciativas e dos projetos lançados e anunciados para desenvolver e aprimorar esse setor vital nos últimos anos.
No primeiro semestre de 2024, o Ministério da Economia teve um aumento no registro de marcas, com um total de 15.319. Isso indica uma taxa de crescimento de 3,4% em comparação com o mesmo período de 2023, em que o número chegou a 31.280, uma alta de 16,5%. Além disso, foram 122 mil marcas registradas nos Emirados entre 2019 e 2023.
No primeiro semestre de 2024, os EAU tiveram 22% a mais de registros de obras intelectuais em comparação com o mesmo período de 2023, ano em que o número total chegou a 2.517, com um crescimento de 52% em relação a 2022. Já nos últimos cinco foram 10.087.
O Ministério computou um aumento de 2,8% na apresentação de pedidos de patentes e certificados de utilidade no primeiro semestre de 2024, em relação ao período correspondente em 2023. No ano anterior, foram recebidas 3.415 requisições, incluindo certificados de utilidade, uma taxa de crescimento de 19,5% em comparação com 2022. Entre 2019 e 2023, os EAU registraram um total de 12.521 pedidos de patentes e certificados de utilidade.