ABU DHABI, 2 de setembro de 2024 (WAM) – O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai, presidiu a reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos no Qasr Al Watan, em Abu Dhabi.
A reunião contou com a presença do xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente do gabinete presidencial; xeique Hamdan bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, príncipe herdeiro de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa; xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro vice governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças dos Emirados Árabes Unidos; tenente-general xeique Saif bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior; e xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores.
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum declarou que "hoje, presidi a primeira reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos da nova temporada governamental no Qasr Al Watan, em Abu Dhabi. Começamos revisando o progresso do novo ano letivo, com nossas escolas recebendo 1,1 milhão de alunos, e nossas universidades nacionais e privadas iniciando com sucesso o ano acadêmico. Foram emitidas diretrizes claras para o setor de educação pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos. Os estudantes estão de volta ao caminho certo. Esperamos um ano acadêmico bem-sucedido que esteja alinhado com as aspirações da nação."
O xeique Mohammed bin Rashid ainda acrescentou que "durante a reunião do Gabinete, revisamos os resultados significativos do nosso projeto de desenvolvimento econômico e de investimentos. As decisões econômicas tomadas pelo governo durante e após a pandemia de COVID-19 resultaram em conquistas substanciais e tangíveis. No final do primeiro semestre de 2020, os Emirados Árabes Unidos tinham 405.000 empresas, com base nas estatísticas de licenças comerciais válidas. Nos últimos quatro anos, esse número cresceu para 1,021 milhão de empresas registradas até meados de 2024, marcando um crescimento de 152%, de acordo com as estatísticas do Registro Econômico Nacional dos Emirados Árabes Unidos."
O vice-presidente disse que "os Emirados Árabes Unidos alcançaram um crescimento acelerado, ocupando o quinto lugar globalmente em crescimento do PIB real e entre as 10 principais economias em vários índices de competitividade global. O país atraiu um recorde de AED 112 bilhões em investimento estrangeiro direto no ano passado e garantiu a segunda posição globalmente, depois dos Estados Unidos, no número de novos projetos de investimento estrangeiro direto, que chegaram a 1.323, um aumento de 33% em relação ao ano anterior."
O xeique Mohammed bin Rashid afirmou que "desde o início da COVID-19, o governo promulgou 30 decisões econômicas, leis e políticas que aceleraram significativamente nosso crescimento econômico. Asseguro a todos que o governo continuará nesse caminho, e nosso futuro econômico será mais forte e melhor, se Deus quiser."
O primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos disse que "durante a reunião do Gabinete, aprovamos a agenda para as Reuniões Anuais do Governo dos Emirados Árabes Unidos, programadas para os dias 5 e 6 de novembro de 2024, em Abu Dhabi. Essas reuniões se concentrarão em três eixos principais: família, identidade nacional e inteligência artificial. Solicitamos a todas as entidades que apresentem ideias, iniciativas e projetos que contribuam para o desenvolvimento de seus setores, apoiem nossas prioridades nacionais e estabeleçam uma agenda nacional clara para 2025."
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum declarou afirmou que "também aprovamos a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro/Combate ao Financiamento do Terrorismo/Contraproliferação (2024-2027), que visa garantir a sustentabilidade da supervisão sobre as instituições financeiras e os provedores de serviços de ativos virtuais, reforçando os princípios de governança e transparência na nossa economia nacional."
O governante de Dubai disse que “aprovamos a reestruturação da Comissão Superior de Negociações de Comércio Livre, presidida pelo ministro da Economia. Também concordamos com a adesão dos Emirados Árabes Unidos a uma coalizão internacional conhecida como 'Parceria para Contribuições Nacionalmente Determinadas', que visa promover os objetivos do desenvolvimento sustentável e estabelecer ferramentas para a adaptação aos impactos das mudanças climáticas."
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum enfatizou que "o Gabinete também aprovou as estatísticas financeiras consolidadas do governo para 2023, com receitas governamentais de AED 546 bilhões e despesas de AED 402 bilhões. As maiores despesas governamentais foram em segurança pública e proteção, saúde, educação, assuntos econômicos, proteção social, habitação e comodidades comunitárias. Os recursos do nosso governo estão crescendo, e continuaremos a utilizá-los de maneiras que sirvam ao nosso povo, às nossas instalações, à nossa economia e ao futuro da nossa jornada. Rezamos a Deus para proteger a nação e seu povo e nos conceder sucesso em nossos empreendimentos e projetos futuros."
Durante a sessão, o Gabinete dos Emirados Árabes Unidos revisou os resultados da implementação dos planos do Ministério da Economia para desenvolver a estrutura legislativa econômica e de investimentos nos mercados do país, que foram aprovados pela liderança como parte do maior projeto do país para desenvolver a legislação e as leis federais em todos os setores de desenvolvimento. Esta iniciativa sem precedentes visa antecipar e moldar o futuro da economia nacional e acompanhar as mudanças econômicas globais e os avanços tecnológicos rápidos. Nos últimos quatro anos, mais de 30 leis, políticas e decisões econômicas foram atualizadas, contribuindo significativamente para a transição dos Emirados Árabes Unidos em direção a um modelo econômico baseado no conhecimento e na inovação, melhorando sua competitividade em escala regional e global.
O Gabinete discutiu o crescimento econômico substancial resultante desses esforços, com o PIB não-petrolífero dos Emirados Árabes Unidos crescendo 6,2% em 2023, colocando o país na quinta posição global em crescimento do PIB real, e entre as 10 principais economias do mundo em um conjunto de índices de competitividade global ligados ao PIB.
A nova legislação econômica e as políticas atualizadas também contribuíram para adicionar mais de 616.000 novas empresas aos mercados do país no período de setembro de 2020 a meados de 2024, e para atrair projetos de investimento estrangeiro direto (IED) em 2023 no valor de mais de AED 112 bilhões, com uma taxa de crescimento de cerca de 35% em comparação a 2022. Os Emirados Árabes Unidos registraram mais de 136.000 marcas comerciais no período de 2019 a meados de 2024. As atualizações legislativas também contribuíram para tornar ainda mais os Emirados Árabes Unidos um ecossistema competitivo para o comércio baseado em tecnologia moderna, demonstrado em mais de 24.000 empresas especializadas em e-commerce operando no país.
O Gabinete aprovou a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro/Combate ao Financiamento do Terrorismo/Contraproliferação (2024-2027), que inclui 11 objetivos estratégicos destinados a melhorar a cooperação internacional, aumentar a transparência e fortalecer a posição dos Emirados Árabes Unidos como líder global nesse campo.
O Gabinete também revisou as atualizações da Agenda Nacional para o Desenvolvimento das Exportações Não-Petrolíferas dos Emirados Árabes Unidos em 2023, que registrou números recordes. O valor do comércio exterior de bens não-petrolíferos dos Emirados Árabes Unidos ultrapassou AED 2 trilhões e 614 bilhões, com uma taxa de crescimento de 14,3% em comparação a 2022, e 37% e 53% em comparação a 2021 e 2019, respectivamente. O valor das exportações de bens não-petrolíferos dos Emirados Árabes Unidos também atingiu um valor sem precedentes de AED 440 bilhões, com uma taxa de crescimento de 16,3% em comparação a 2022, e um aumento de 28%, 66% e 84% em comparação aos anos de 2021, 2020 e 2019, respectivamente.
Além disso, os Emirados Árabes Unidos concluíram 15 acordos abrangentes de parceria econômica em 4 continentes, garantindo oportunidades excepcionais para a comunidade empresarial. Quatro acordos já entraram em vigor, com os esforços de parceria econômica esperados para aumentar as exportações dos Emirados Árabes Unidos em 33% e contribuir com mais de AED 153 bilhões para o PIB do país até 2031, representando um crescimento de cerca de 10% em comparação a 2022.
Em assuntos legislativos, o Gabinete aprovou a reestruturação da Comissão Superior para Negociações de Livre Comércio, presidida por Abdullah bin Touq Al Marri, ministro da Economia. A comissão inclui membros como Suhail bin Mohammed Al Mazrouei, ministro de Energia e Infraestrutura, Mohammed bin Hadi Al Husseini, ministro de Estado para Assuntos Financeiros, Dr. Sultan bin Ahmed Al Jaber, ministro da Indústria e Tecnologia Avançada, e Dr. Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, ministro de Estado para Comércio Exterior, entre outros.
Por outro lado, o Dr. Abdulrahman bin Abdulmanan Al Awar, ministro interino da Educação Superior e Pesquisa Científica, foi nomeado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Especialidades em Saúde e presidente do Conselho Coordenador de Educação Superior e Pesquisa Científica.
O Gabinete também aprovou a posição dos Emirados Árabes Unidos sobre a política de inteligência artificial internacionalmente, enfatizando a transparência, os padrões éticos e a cooperação internacional. Além disso, o Gabinete revisou as estatísticas financeiras consolidadas do governo para 2023, com as despesas totais do governo atingindo AED 402,387 bilhões. Foi aprovada a adesão dos Emirados Árabes Unidos à Parceria para Contribuições Nacionalmente Determinadas, visando avançar as ações climáticas em linha com o Acordo de Paris.
Durante a reunião, o Gabinete revisou o plano de prontidão do Ministério da Educação para o novo ano letivo de 2024-2025, e a prontidão das escolas governamentais em vários níveis educacionais nos Emirados Árabes Unidos. O plano incluiu as principais atualizações, projetos e prontidão de comissões, funcionários de ensino e administração, e serviços, além de revisar a campanha nacional para o novo ano letivo sob o título "Aluno em Líder", visando envolver todos os segmentos da sociedade, incentivando-os a desempenhar seu papel no empoderamento dos estudantes e na criação de futuros líderes.
O Gabinete também aprovou a realização das Reuniões Anuais do Governo dos Emirados Árabes Unidos 2024 nos dias 5 e 6 de novembro no emirado de Abu Dhabi. A reunião se concentrará em três eixos principais: família, identidade nacional e inteligência artificial, e contará com líderes nacionais dos Emirados Árabes Unidos e tomadores de decisão, além de membros das equipes de governo federal e local. As Reuniões Anuais do Governo dos Emirados Árabes Unidos visam ainda mais unificar o trabalho do governo como um sistema robusto tanto em nível federal quanto local, e discutir questões de desenvolvimento anualmente.
Em assuntos legislativos, o Gabinete aprovou uma decisão relativa às regulamentações técnicas para requisitos de segurança em veículos modificados, a fim de determinar e organizar as competências e responsabilidades das diferentes entidades. O papel do Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada será limitado a determinar os requisitos técnicos para a segurança dos veículos modificados, e as autoridades de licenciamento nos Emirados Árabes Unidos serão responsáveis pelos procedimentos relacionados à aceitação ou rejeição do registro de veículos modificados.
Em assuntos governamentais, o Gabinete discutiu as recomendações do Conselho Nacional Federal sobre a política do Ministério do Interior no combate às drogas, a política da Autoridade Tributária Federal na implementação do IVA e do imposto seletivo, e a estratégia do governo federal para desenvolver a estrutura legislativa e regulatória para apoiar o setor industrial.
O Gabinete também aprovou a realização de vários eventos internacionais nos Emirados Árabes Unidos, consolidando ainda mais o papel do país como um hub global para conferências e exposições internacionais.