SYDNEY, 12 de setembro de 2024 (WAM) — O governo australiano apresentou nesta quinta-feira uma nova legislação sobre crimes de ódio que imporia penas criminais, incluindo prisão, para infratores que visassem a raça, gênero, origem étnica, religião ou orientação sexual de uma pessoa, informou a Reuters.
O projeto de lei surge enquanto o governo responde a um aumento nos incidentes de ódio. "Nenhum australiano deve ser alvo por causa de quem é ou no que acredita", disse o procurador-geral Mark Dreyfus em um comunicado. "Vivemos com orgulho em uma comunidade vibrante, multicultural e diversa, que devemos proteger e fortalecer”, complementou ele.
O projeto de lei propõe penas de prisão de até cinco anos para qualquer pessoa que ameace usar força ou violência contra um grupo ou pessoa e se a pessoa temer que a ameaça seja concretizada. Os infratores podem pegar até sete anos de prisão se as ameaças representarem um perigo para o governo.
O governo também anunciou que introduziria uma legislação separada na quinta-feira para combater o "doxxing", a divulgação maliciosa de dados pessoais de alguém online, ameaçando os infratores com até seis anos de prisão.
O primeiro-ministro Anthony Albanese prometeu tomar medidas para proibir o doxxing em fevereiro. O projeto de lei anti-doxxing incluiria uma disposição para que as vítimas possam processar por "invasões graves de privacidade", embora jornalistas e agências de inteligência tenham isenções.