DUBAI, 23 de setembro de 2024 (WAM) -- O Ministério de Recursos Humanos e Emiratização (MoHRE, na sigla em inglês) pediu às empresas do setor privado – que empregam de 20 a 49 funcionários – que acelerem os esforços para contratar pelo menos um cidadão dos Emirados Árabes Unidos este ano, desaconselhando a espera até o final do período de carência, que termina no final de 2024.
Isso ocorre após a decisão do Gabinete de expandir o escopo da emiratização, exigindo que essas empresas contratem pelo menos um cidadão dos Emirados Árabes Unidos também em 2025.
A decisão afeta mais de 12 mil empresas que operam em 14 setores econômicos importantes, incluindo informação e comunicação, finanças e seguros, imóveis, atividades profissionais, científicas e tecnológicas, serviços administrativos e de apoio, educação, saúde e assistência social, artes e entretenimento, mineração e pedreiras, manufatura, construção, comércio atacadista e varejista, transporte e armazenamento, e acomodação e hospitalidade. Esses setores estão experimentando um rápido crescimento e têm a capacidade de oferecer empregos e um ambiente de trabalho adequado.
As empresas que não cumprirem a meta para 2024 terão de arcar com contribuições financeiras de AED 96 mil (US$ 26 mil), cobradas a partir de janeiro de 2025. O não cumprimento das metas de 2025 resultará em contribuições de AED108 mil, cobradas a partir de janeiro de 2026.
Em um comunicado à imprensa, o Ministério enfatizou a necessidade de as empresas incluídas na decisão manterem os funcionários dos Emirados contratados antes de 1º de janeiro de 2024, garantirem que todos os cidadãos do país empregados estejam registrados nos sistemas de pensão e previdência social do país e processarem seus salários mensais por meio do Wage Protection System (WPS).
O MoHRE incentivou as empresas a se beneficiarem do apoio oferecido pelo programa Nafis, que fornece acesso a um grupo de profissionais qualificados dos Emirados prontos para preencher cargos em vários setores. Ao se registrarem na plataforma Nafis para anunciar vagas de emprego, as empresas podem atingir suas metas de emiratização e, ao mesmo tempo, aumentar sua competitividade, pois suas ofertas serão priorizadas na plataforma de compras governamentais.
O Ministério também reafirmou seu compromisso de fornecer apoio às empresas-alvo por meio de workshops com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a contratação de cidadãos dos Emirados, em conformidade com as decisões e políticas de emiratização, e os benefícios de aderir a elas.
Além disso, o Ministério advertiu as empresas contra o envolvimento em práticas de “falsa emiratização”, que poderiam levar a penalidades financeiras e sanções administrativas rigorosas.
A decisão de expandir o escopo das empresas visadas para a emiratização para aquelas que empregam de 20 a 49 trabalhadores está alinhada com os esforços contínuos para atingir as metas das empresas que empregam 50 ou mais trabalhadores, que devem atingir um crescimento anual de 2% em empregos qualificados, levando a um aumento de 10% até o final de 2026.