SHARJAH, 1º de outubro de 2024 (WAM) – O Conselho Executivo de Sharjah examinou as políticas gerais que orientam as operações do governo no emirado de Sharjah e discutiu estratégias para seu aprimoramento à luz dos avanços significativos e do desenvolvimento abrangente que ocorrem no emirado em todos os segmentos da sociedade e em diversos setores. Foi durante uma reunião presidida pelo xeique Sultan bin Mohammed bin Sultan Al Qasimi, príncipe herdeiro e vice-governante de Sharjah.
O conselho anunciou uma decisão para regulamentar as empresas familiares no emirado de Sharjah. A iniciativa visa criar uma estrutura legal para a organização e a governança de empresas familiares, facilitando sua transição entre gerações, garantindo sua sustentabilidade e reforçando suas contribuições para a economia do emirado. Além disso, a decisão busca estabelecer mecanismos para a resolução de disputas relacionadas a empresas familiares.
A decisão delineou sua aplicabilidade a empresas familiares formadas no emirado, empresas existentes de propriedade de membros de uma única família e empresas familiares estabelecidas em zonas francas, desde que não entrem em conflito com os regulamentos que regem essas áreas.
De acordo com essa decisão, uma empresa familiar deve ter um contrato de incorporação de acordo com as disposições da Lei das Sociedades Anônimas. Também incluiu normas relativas à propriedade em empresas familiares, à alienação de ações por sócios, às classificações de ações e às empresas familiares de dotação, juntamente com a carta familiar, a resolução de disputas e os processos de dissolução e liquidação da empresa, bem como decisões executivas relativas à aplicação e à eficácia.
O conselho deliberou sobre propostas e planos destinados a apoiar o desenvolvimento urbano em áreas residenciais nas cidades e regiões do emirado de Sharjah, promovendo assim a coesão social e reforçando a estabilidade familiar dos cidadãos que vivem no emirado.
Refletindo o apoio contínuo do Dr. xeique Sultan bin Muhammad Al Qasimi, membro do Conselho Supremo e governante de Sharjah, o conselho analisou uma apresentação sobre o progresso acadêmico dos funcionários do governo. As diretivas contínuas do governante de Sharjah incentivam os cidadãos a estudar e a se beneficiar das bolsas de estudo disponíveis, destacando o desejo dos funcionários de continuar seus estudos em vários níveis e disciplinas.