BRUXELAS, 16 de outubro de 2024 (WAM) — Para apoiar os Estados-Membros na assistência a retornos voluntários de nacionais de países não pertencentes à União Europeia, sem o direito legal de permanecer na UE, a Comissão Europeia lançou uma chamada de manifestação de interesse no valor de 25 milhões de euros, sob o Fundo de Asilo, Migração e Integração (AMIF).
Especificamente, esses fundos ajudarão os Estados-Membros cujos sistemas de retorno estão sob pressão, aumentando sua capacidade de operação e apoiando os retornos voluntários. Os Estados-Membros que participam do AMIF são elegíveis e podem se inscrever até 15 de novembro de 2024.
Estabelecer um sistema comum de retorno eficaz na UE é um dos principais elementos do Pacto sobre Migração e Asilo. O retorno voluntário e a reintegração sustentável são componentes fundamentais desse sistema comum de retorno. Programas de retorno voluntário assistido e de reintegração dão aos repatriados a possibilidade de voltar para casa de forma segura e digna, levando em consideração suas necessidades, expectativas e perspectivas após o retorno. O Coordenador de Retorno da UE continua a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros na Rede de Alto Nível para Retornos.