ABU DHABI, 31 de outubro de 2024 (WAM) — A Autoridade Federal de Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança de Portos (ICP) anunciou a extensão do período de anistia para infratores regularizarem sua situação por mais dois meses, com o novo prazo final estabelecido para 31 de dezembro de 2024.
O major-general Suhail Saeed Al Khaili, diretor-geral da ICP, afirmou que a decisão de estender o prazo de anistia está alinhada com as celebrações do 53º Dia da União dos Emirados Árabes Unidos e reflete os valores humanitários e culturais do país.
A iniciativa também atende aos pedidos de infratores que desejam regularizar sua situação, seja deixando o país, seja obtendo emprego e modificando seu status de residência.
Os canais de comunicação oficiais da Autoridade registraram um aumento significativo no engajamento, especialmente à medida que os centros de atendimento em todo o país vivenciaram um aumento na demanda nos últimos dias do prazo original, anteriormente estabelecido para 31 de outubro de 2024.
O major-general Al Khaili esclareceu que esta extensão representa a última oportunidade para que os infratores regularizem sua situação sem incorrer em multas ou enfrentar proibições de entrada. Ele destacou que os benefícios da iniciativa refletem sua dimensão humanitária, oferecendo aos infratores uma chance maior de resolver suas pendências, enfrentar desafios, proteger seus direitos e resguardar suas famílias.
Al Khaili acrescentou que o período de anistia registrou forte adesão nos últimos dois meses, com infratores aproveitando os benefícios oferecidos. Ele observou que a Autoridade, juntamente com seus parceiros estratégicos dos setores público e privado, trabalhou para superar obstáculos e atender às dificuldades enfrentadas por certas categorias de infratores, dentro dos limites de sua autoridade legal.
O diretor enfatizou que a extensão é a última oportunidade para que os infratores regularizem sua situação. Uma vez encerrado o período de anistia, multas serão reimpostas aos que permanecerem em situação irregular. A Autoridade intensificará campanhas de inspeção direcionadas aos infratores em colaboração com parceiros governamentais, tomando medidas legais contra aqueles que permanecerem em violação após o término do prazo estendido.