SHARJAH, 20 de janeiro de 2025 (WAM) — O xeique Dr. Sultan bin Mohammed Al Qasimi, membro do Conselho Supremo e governante de Sharjah, emitiu um decreto instituindo uma concessão suplementar para aposentados de baixa renda no emirado.
De acordo com o decreto, aposentados de entidades federais, governos de outros emirados ou do setor privado, registrados em Sharjah e que recebam pensão inferior a AED 17.500 por mês, serão elegíveis para este apoio financeiro.
A concessão garantirá que a renda mensal desses beneficiários seja elevada para AED 17.500, desde que não recebam nenhum outro salário, bônus ou pensão que ultrapasse esse valor.
Os pagamentos começarão a partir da data de submissão da solicitação.
O decreto também estabelece o “Comitê de Concessão Suplementar para Aposentados” em Sharjah, sob supervisão do Departamento de Recursos Humanos. O comitê será presidido por Abdullah Ibrahim Al Zaabi, chefe do Departamento de Recursos Humanos, e contará com os seguintes membros: Dr. Mansour Mohammed bin Nassar, chefe do Departamento Jurídico do Governo de Sharjah; Walid Ibrahim Al Sayegh, diretor-geral do Departamento Central de Finanças; Mohammed Obaid Al Shamsi, diretor-geral do Fundo de Segurança Social de Sharjah; e Noura Mohammed Al Nuaimi, diretora do Departamento de Salários do Departamento de Recursos Humanos, que atuará como relatora do comitê.
O Departamento de Recursos Humanos será responsável por receber e analisar as solicitações, atualizar anualmente os dados dos beneficiários e verificar a elegibilidade. Também caberá ao departamento preparar e auditar regularmente as listas de aposentados elegíveis.
O Fundo de Segurança Social de Sharjah ficará encarregado dos pagamentos mensais da concessão suplementar, enquanto o comitê definirá a documentação necessária e os procedimentos para submissão das solicitações.