Sharjah cria Centro de Segurança Cibernética e discute nova lei para o sistema judicial

SHARJAH, 18 de fevereiro de 2025 (WAM) – O xeique Sultan bin Mohammed bin Sultan Al Qasimi, príncipe herdeiro, vice-governante de Sharjah e presidente do Conselho Executivo do emirado, presidiu nesta terça-feira (18/02) a reunião regular do Conselho, realizada no Gabinete do Governante. O encontro contou com a presença do xeique Sultan bin Ahmed bin Sultan Al Qasimi, vice-governante e vice-presidente do Conselho Executivo.

Durante a reunião, o Conselho discutiu diversos temas, incluindo formas de melhorar e supervisionar o funcionamento dos departamentos governamentais de Sharjah. Também foram analisadas leis e planos para aprimorar a qualidade dos serviços públicos em todo o emirado.

A entidade anunciou a criação do Centro de Segurança Cibernética de Sharjah, que atuará sob a plataforma Digital Sharjah. O objetivo do novo centro é desenvolver um sistema completo para garantir a segurança da informação e proteção digital no emirado.

A iniciativa inclui programas de conscientização sobre segurança cibernética e treinamento de profissionais, garantindo que a proteção de dados seja aplicada de forma eficaz e sustentável. O centro será responsável por desenvolver normas e diretrizes para proteger informações e atividades online, além de monitorar a conformidade dos órgãos governamentais com essas regulamentações.

Além disso, a instituição trabalhará para fortalecer a colaboração entre entidades públicas e privadas, tanto locais quanto internacionais, promovendo o intercâmbio de conhecimento na área de segurança digital. Também oferecerá suporte técnico e assessoria sobre segurança da informação, além de parcerias com grupos de pesquisa para o estudo de temas relacionados à proteção online.

O Conselho anunciou ainda a nomeação de Abdul Nasser Obaid Ibrahim Bu Khater como novo diretor do Centro de Segurança Cibernética de Sharjah.

A entidade analisou um projeto de lei para regulamentar o sistema judicial de Sharjah. A nova legislação tem como objetivo garantir a independência da autoridade judiciária no emirado, além de definir de maneira clara os papéis e responsabilidades das diversas entidades envolvidas no processo judicial. O projeto detalha a atuação do Conselho Judicial, do Departamento Judicial, dos tribunais, da promotoria, das inspeções judiciais e das normas relacionadas aos juízes.

O Conselho decidiu encaminhar o projeto de lei sobre a autoridade judicial de Sharjah ao Conselho Consultivo de Sharjah, que deverá analisar e concluir a proposta durante sua sessão legislativa.