JIDÁ, 8 de março de 2025 (WAM) — O Conselho de Ministros das Relações Exteriores dos Estados-Membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) rejeitou e condenou veementemente qualquer plano de deslocamento do povo palestino, seja de forma individual ou coletiva, dentro ou fora de sua terra, por meio de deslocamento forçado, exílio ou deportação, sob qualquer circunstância ou justificativa.
O conselho classificou tais atos como limpeza étnica, grave violação do direito internacional e crime contra a humanidade, conforme estabelecido no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Além disso, considerou essas ações uma afronta inaceitável à soberania e à estabilidade dos Estados, representando uma ameaça à segurança e à integridade territorial.
Os ministros também condenaram as políticas de fome e terra arrasada, que visam forçar os palestinos a abandonar suas terras.
A decisão foi emitida durante a 20ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros das Relações Exteriores da OCI, realizada na sede da Secretaria-Geral da organização em Jidá. A sessão foi convocada para abordar a agressão israelense contra o povo palestino e os esforços para deslocá-lo de seu território.
O conselho exigiu o fim de todas as políticas de anexação, assentamentos ilegais, demolição de casas, confisco de terras, destruição de infraestrutura, incursões militares israelenses em campos de refugiados e cidades palestinas, bem como as tentativas de impor a chamada soberania israelense sobre qualquer parte da Cisjordânia, incluindo Al-Quds Oriental. Segundo os ministros, tais ações podem levar a uma escalada sem precedentes, agravando ainda mais a crise regional e violando flagrantemente o direito internacional e as resoluções pertinentes das Nações Unidas.
O conselho manifestou apoio aos esforços da Aliança Global para a Implementação da Solução de Dois Estados, presidida pela Arábia Saudita, que também lidera o Comitê Conjunto Árabe-Islâmico sobre Gaza. Além disso, expressou apoio à União Europeia, à Noruega e à participação ativa na Conferência Internacional para a Resolução da Questão Palestina e Implementação da Solução de Dois Estados, evento que será realizado na sede da ONU, em Nova York, em junho de 2025, sob a presidência da Arábia Saudita e da França.